Execução Fiscal 0000505-87.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2010

Valor da Causa

R$ 419,53

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

DEIL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/08/2022, 10:53

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 20:38

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:58

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:56

Outras Decisões

17/02/2022, 15:56

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de DEIL CONSTRUTORA LTDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-87.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: DEIL CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEIL CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/08/2022, 10:53

Juntada de Certidão

26/08/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 20:38

Documentos

Despacho

•24/08/2022, 20:38

Decisão

•17/02/2022, 15:56

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:58

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:56

Outras Decisões

17/02/2022, 15:56

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de DEIL CONSTRUTORA LTDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000505-87.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: DEIL CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEIL CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:56

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 18:56

Juntada de volume

06/04/2021, 18:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/03/2021, 17:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/03/2021, 17:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/02/2021, 10:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 10:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/10/2020, 14:43

OFICIO EXPEDIDO

29/10/2020, 14:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/10/2020, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2020, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019, 14:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR VICTOR BERNARDO CRUZ MELO

30/09/2019, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2019, 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/08/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transf. efetivada

19/08/2019, 10:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência

15/08/2019, 14:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/08/2019, 16:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2019, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/05/2019, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2019, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/03/2019, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud positivo

25/10/2018, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/10/2018, 15:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/05/2018, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 18:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2018, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 17:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2018, 14:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 17:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 17:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2018, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2018, 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/01/2018, 10:53

INICIAL AUTUADA

17/01/2018, 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2018, 14:07