Execução Fiscal 0024333-58.2018.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0024333-58.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 11:24

Conclusos para decisão

17/10/2022, 15:23

Juntada de Certidão

17/10/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 12:06

Conclusos para decisão

15/02/2022, 13:33

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 10:57

Juntada de Certidão

26/10/2021, 10:03

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SACUTUBA LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:52

Publicado Citação em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:52

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0024333-58.2018.4.01.3900. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AGROPECUARIA SACUTUBA LTDA - EPP CPF/CNPJ: 07.411.229/0001-68 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 188632 VALOR DO DÉBITO: 1.806,61 - ATUALIZADO ATÉ 13/08/2018 De ordem do Juiz Federal da 9ª Vara, Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: AGROPECUARIA SACUTUBA LTDA - EPP, CPF/CNPJ: 07.411.229/0001-68, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exeqüendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20071622274033600000276233723 Volume Volume 20072918311937000000286174042 0024333_58.2018.4.01.3900 Volume 20072918311958100000286174046 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20072918314060500000286174049 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072918322369800000286174057 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072918322481600000286174062 Outras peças Outras peças 20080317352918400000289700195 PET PROC 24333 Outras peças 20080317352937100000289700197 Sinesp Infoseg - PROC 24333 Documentos Diversos 20080317352948600000289700200 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20091409550293000000324178043 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected]. Belém/PA, data da assinatura no rodapé. (assinado digitalmente) Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/04/2021, 19:06

Documentos

Sentença Tipo C

•22/07/2024, 09:44

Decisão

•28/04/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0024333-58.2018.4.01.3900. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AGROPECUARIA SACUTUBA LTDA - EPP CPF/CNPJ: 07.411.229/0001-68 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 188632 VALOR DO DÉBITO: 1.806,61 - ATUALIZADO ATÉ 13/08/2018 De ordem do Juiz Federal da 9ª Vara, Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: AGROPECUARIA SACUTUBA LTDA - EPP, CPF/CNPJ: 07.411.229/0001-68, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exeqüendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20071622274033600000276233723 Volume Volume 20072918311937000000286174042 0024333_58.2018.4.01.3900 Volume 20072918311958100000286174046 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20072918314060500000286174049 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072918322369800000286174057 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072918322481600000286174062 Outras peças Outras peças 20080317352918400000289700195 PET PROC 24333 Outras peças 20080317352937100000289700197 Sinesp Infoseg - PROC 24333 Documentos Diversos 20080317352948600000289700200 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20091409550293000000324178043 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected]. Belém/PA, data da assinatura no rodapé. (assinado digitalmente) Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(54)

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SACUTUBA LTDA - EPP em 28/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

Publicado Citação em 08/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(58)