Execução Fiscal 0051503-57.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.599,45

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

LUCIVALDO BENEDITO FRAZAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 13:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de LUCIVALDO BENEDITO FRAZAO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051503-57.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: LUCIVALDO BENEDITO FRAZAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIVALDO BENEDITO FRAZAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 19:30

Juntada de volume

06/04/2021, 19:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 12:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) RENAJUD E SISBAJUD

04/02/2021, 10:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

18/02/2020, 09:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/11/2019, 11:10

Todas as movimentações(30)

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 13:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de LUCIVALDO BENEDITO FRAZAO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

Documentos

Ato ordinatório

•20/09/2023, 14:56

08/04/2021, 03:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051503-57.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: LUCIVALDO BENEDITO FRAZAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIVALDO BENEDITO FRAZAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 19:30

Juntada de volume

06/04/2021, 19:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 12:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) RENAJUD E SISBAJUD

04/02/2021, 10:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

18/02/2020, 09:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/11/2019, 11:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

28/08/2019, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 14:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2019, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 16:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/02/2019, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

12/09/2018, 14:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2018, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2018, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 14:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/01/2018, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2017, 14:49

INICIAL AUTUADA

13/12/2017, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2017, 09:10