Procedimento Comum Cível 0037562-04.2016.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0037562-04.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2021, 18:14

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 20:24

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 20:23

Juntada de petição inicial

19/03/2021, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037562-04.2016.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037562-04.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - DF19258-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037562-04.2016.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0037562-04.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - DF19258-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 19 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente)

20/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/10/2019, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/09/2017, 13:07

REMESSA ORDENADA: TRF

05/09/2017, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2017, 15:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

30/08/2017, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA Nº 036/2017 PFN

25/08/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2017, 15:01

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2021, 20:23

Decisão

•19/01/2021, 12:13

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Partes do Processo(65)