Execução Fiscal 0001637-47.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.119,95

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EDILENE MARIA RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

06/09/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 09:40

Conclusos para despacho

23/08/2021, 07:35

Decorrido prazo de EDILENE MARIA RODRIGUES DE MELO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 04:01

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001637-47.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDILENE MARIA RODRIGUES DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILENE MARIA RODRIGUES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 22:10

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 22:09

Juntada de volume

06/04/2021, 22:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/04/2021, 21:57

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão

06/09/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 09:40

Conclusos para despacho

23/08/2021, 07:35

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2023, 07:12

Despacho

•24/04/2023, 16:01

Decorrido prazo de EDILENE MARIA RODRIGUES DE MELO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 04:01

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001637-47.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDILENE MARIA RODRIGUES DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILENE MARIA RODRIGUES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 22:10

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 22:09

Juntada de volume

06/04/2021, 22:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/04/2021, 21:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/04/2021, 21:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/02/2021, 12:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRETARIA DA 19ª VARA

12/02/2021, 12:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/10/2019, 13:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/09/2019, 12:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/07/2019, 11:46

CITACAO: ORDENADA

31/07/2019, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2019, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 11:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/05/2019, 10:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/04/2019, 11:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/03/2019, 10:10

CITACAO: ORDENADA

27/03/2019, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2019, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 08:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 12:50

CARGA: RETIRADOS PGF

16/07/2018, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/06/2018, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2018, 12:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/12/2017, 18:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/11/2017, 15:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2017, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2017, 14:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2017, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 13:20

INICIAL AUTUADA

23/05/2016, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2016, 14:13

Despacho

•28/11/2022, 17:45

Despacho

•22/09/2021, 09:40