Execução Fiscal 0040559-25.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 139.783,20

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

JOABES PEREIRA NETO

Terceiro

JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA

Terceiro

AMAURY JOSE VALENCA DE MELO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

JOABES PEREIRA NETO

Terceiro

JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA

Terceiro

AMAURY JOSE VALENCA DE MELO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)

Terceiro

GERENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EM IMPERFATRIZ

Terceiro

GERENTE DA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DE GOIAS

Terceiro

JOSE CARLOS FOSQUEIRA SPERITEDENTE REGIONAL DE OPERACOES RO

Terceiro

ECT DR MA AG SAO LUIS

Terceiro

AC CONCEICAO DO JACUIPE

Terceiro

FRANCEILTON SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:29

Decorrido prazo de FRANCEILTON SOUSA DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 04:06

Juntada de manifestação

07/04/2021, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040559-25.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros POLO PASSIVO: FRANCEILTON SOUSA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCEILTON SOUSA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 23:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 23:56

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 23:54

Juntada de volume

06/04/2021, 23:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2020, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2020, 16:25

Todas as movimentações(20)

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:29

Decorrido prazo de FRANCEILTON SOUSA DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

Documentos

Despacho

•18/01/2024, 09:33

Ato ordinatório

•18/01/2024, 09:33

08/04/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

08/04/2021, 04:06

Juntada de manifestação

07/04/2021, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040559-25.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros POLO PASSIVO: FRANCEILTON SOUSA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCEILTON SOUSA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

07/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 23:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 23:56

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 23:54

Juntada de volume

06/04/2021, 23:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/03/2021, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2020, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2020, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2020, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2020, 16:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2019, 14:49

INICIAL AUTUADA

11/09/2019, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2019, 14:18

Ato ordinatório

•18/01/2024, 09:33