Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2009
Valor da Causa
R$ 194.016,02
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
20/10/2023, 00:17
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022, 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/10/2022, 13:42
Juntada de manifestação
20/12/2021, 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2021, 20:21
Decorrido prazo de JOAO DANTAS DE GOIS em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:56
Decorrido prazo de EDINALDO BRASIL TEIXEIRA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:56
Decorrido prazo de GLASS E PHOTO PRODUTOS OTICOS LTDA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:35
Juntada de petição intercorrente
08/04/2021, 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021, 04:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021, 04:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001787-78.2009.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO DANTAS DE GOIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINALDO BRASIL TEIXEIRA JOAO DANTAS DE GOIS GLASS E PHOTO PRODUTOS OTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001787-78.2009.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO DANTAS DE GOIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINALDO BRASIL TEIXEIRA JOAO DANTAS DE GOIS GLASS E PHOTO PRODUTOS OTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001787-78.2009.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO DANTAS DE GOIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINALDO BRASIL TEIXEIRA JOAO DANTAS DE GOIS GLASS E PHOTO PRODUTOS OTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)