Execução Fiscal 0002055-29.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.447,47

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ODIVAL NERIS MACHADO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DE SOUZA ARRAIS

OAB/PI 14005·CPF·Representa: Réu

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 16/07/2025

14/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 09:46

Juntada de manifestação

13/05/2025, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 13:35

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 13:35

Juntada de certidão

28/03/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 15:18

Juntada de manifestação

17/02/2025, 16:48

Juntada de petição intercorrente

17/02/2025, 15:19

Juntada de Certidão

30/01/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 15:07

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 16/07/2025

14/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 09:46

Juntada de manifestação

13/05/2025, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•13/05/2025, 13:35

Ato ordinatório

•30/01/2025, 15:07

13/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 13:35

Juntada de Certidão

13/05/2025, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 13:35

Juntada de certidão

28/03/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 15:18

Juntada de manifestação

17/02/2025, 16:48

Juntada de petição intercorrente

17/02/2025, 15:19

Juntada de Certidão

30/01/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 15:07

Processo Desarquivado

30/01/2025, 15:06

Juntada de petição intercorrente

15/01/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

22/07/2021, 11:38

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2021, 10:55

Cancelada a movimentação processual

22/07/2021, 10:55

Juntada de Certidão

27/05/2021, 00:47

Juntada de manifestação

14/04/2021, 13:29

Juntada de certidão

13/04/2021, 20:14

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

13/04/2021, 20:11

Juntada de decisão (anexo)

13/04/2021, 20:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002055-29.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ODIVAL NERIS MACHADO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODIVAL NERIS MACHADO - ME JOAO VICTOR DE SOUZA ARRAIS - (OAB: PI14005) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 00:30

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 00:29

Juntada de volume

07/04/2021, 00:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/04/2021, 10:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/11/2019, 16:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/03/2019, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2019, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2019, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

24/09/2018, 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 11:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/04/2018, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

26/04/2017, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSAO DO PROCESSO POR 1 ANO

26/04/2017, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DE PARCELAMENTO

05/04/2017, 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

14/03/2017, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/02/2017, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2017, 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do prazo de suspensão

23/02/2017, 13:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2016, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2015, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER A SUSPENSÃO

09/11/2015, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2015, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2015, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2015, 10:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2015, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2015, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2015, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2015, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

05/02/2015, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2015, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

16/01/2015, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2015, 15:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

16/01/2015, 14:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/11/2014, 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2014, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2014, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2014, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER A EXPEDIÇÃO DO MANDADE DE PENHORA E AVALIAÇÃO

01/08/2014, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

29/07/2014, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2014, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2014, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2014, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2014, 13:45

OFICIO EXPEDIDO

06/06/2014, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONVERSÃO DE VALORES

08/05/2014, 10:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2014, 10:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/02/2014, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2013, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

26/08/2013, 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2013, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2013, 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/06/2013, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/05/2013, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/04/2013, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/04/2013, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DA PENHORA VIA BACENJUD

04/04/2013, 17:51

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE PENHORA

04/04/2013, 17:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - CUMPRIDA PARCIALMENTE

02/04/2013, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2013, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2013, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2012, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2012, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2012, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2012, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2012, 07:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2012, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2012, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2012, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

04/06/2012, 07:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

31/05/2012, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2012, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2012, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2012, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2012, 14:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2012, 14:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2011, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO CONTRA O EXECUTADO

15/12/2011, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/12/2011, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2011, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2011, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2011, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2011, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2011, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2011, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2011, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

12/09/2011, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2011, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2011, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2011, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2011, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2011, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN

09/11/2010, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2010, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2010, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2010, 10:53

Ato ordinatório

•30/01/2025, 15:07

Decisão (anexo)

•13/04/2021, 20:08

Decisão (anexo)

•13/04/2021, 20:08