Execução Fiscal 0033645-67.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.109,47

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

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ANA PAULA DA SILVA

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MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:11

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

07/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:57

Transitado em Julgado

10/09/2024, 02:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 19:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/07/2024, 08:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 08:46

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:11

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

07/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:57

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:57

Transitado em Julgado

10/09/2024, 02:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 19:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/07/2024, 08:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 08:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

07/05/2024, 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2024, 18:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/08/2023, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2022, 14:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/01/2022, 20:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 16:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 15:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/08/2021, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 15:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/08/2021, 12:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033645-67.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANA PAULA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 01:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 01:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 19:52

Juntado(a) - Petição Inicial

14/03/2021, 05:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio SISBAJUD

16/11/2020, 19:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO RODRIGO AUGUSTO - RG MG 16355635 - RUA TIMBIRAS, 1532 - B. LOURDES - BH/MG

04/09/2019, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 18:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO RODRIGO AUGUSTO CUNHA, MG 16355635, RUA TIMBIRAS, 14532, LOURDES, BH/MG

16/04/2019, 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2019, 13:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2019, 10:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

16/01/2019, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 16:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

01/10/2018, 16:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2018, 14:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/09/2018, 14:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2018, 13:54

TEXTO DIGITADO

•05/07/2024, 08:46

OUTROS

•18/08/2021, 15:06