Execução Fiscal 0005508-33.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 129.257,47

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ GRACIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/02/2025, 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2025, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/09/2023, 16:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2023, 16:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 10:39

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/05/2023, 10:39

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/05/2023, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/05/2023, 07:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 23:49

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/02/2025, 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2025, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•10/05/2023, 10:39

29/10/2024, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/09/2023, 16:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2023, 16:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 10:39

Decisão interlocutória - Outras Decisões

10/05/2023, 10:39

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/05/2023, 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/05/2023, 07:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 23:49

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 19:08

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 19:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LUIZ GRACIA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 16:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005508-33.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE LUIZ GRACIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ GRACIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 07:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 07:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/11/2020, 22:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/10/2020, 08:20

Juntado(a) - Juntada de volume

07/10/2020, 08:20

Juntado(a) - Petição Inicial

06/10/2020, 21:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

26/11/2019, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2019, 13:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

04/10/2019, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2019, 10:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - GOVERNADOR VALADARES

06/05/2019, 07:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLOS DE RESTRIÇÃO

25/04/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/04/2019, 17:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2019, 11:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/12/2018, 11:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/12/2018, 11:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2018, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2018, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 10:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2018, 15:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/10/2018, 15:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2018, 13:43