Execução Fiscal 0000358-59.2008.4.01.3802 - TRF1

Execução Fiscal 0000358-59.2008.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 08:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 08:56

Arquivado Definitivamente

27/05/2021, 11:34

Juntada de Certidão

27/05/2021, 11:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE FREITAS - ME em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE FREITAS em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 02:05

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:23

Publicado Intimação polo passivo em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO BATISTA DE FREITAS - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...)Assim, e observando a ocorrência de prescrição intercorrente, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 26 da LEF combinado com os arts. 924, V, e 925, ambos do CPC. Sem ônus para as partes. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. (...)” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000358-59.2008.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

08/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2021, 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2021, 07:34

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021, 07:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/04/2021, 13:36

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 22:48

Documentos

Sentença Tipo C

•06/04/2021, 13:36

Despacho

•06/10/2020, 09:59

—

Partes do Processo(127)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE FREITAS - ME em 03/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE FREITAS em 03/05/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

Publicado Intimação polo passivo em 09/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

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