Execução Fiscal 0000561-94.2017.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 435.880,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA JOIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MARQUES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSSPCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - 24/09/2025 18:00:48)

24/09/2025, 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 24/09/2025 18:01:02)

24/09/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 17:31

Juntada de Petição

02/06/2025, 12:41

Juntada de Petição

02/06/2025, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/11/2024, 11:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/12/2021, 16:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:54

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSSPCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - 24/09/2025 18:00:48)

24/09/2025, 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 24/09/2025 18:01:02)

24/09/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 17:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/06/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 17:31

Juntada de Petição

02/06/2025, 12:41

Juntada de Petição

02/06/2025, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/11/2024, 11:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/06/2022, 17:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/12/2021, 16:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 09:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 09:52

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021, 09:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTADORA JOIA LTDA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000561-94.2017.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA JOIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA JOIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000561-94.2017.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA JOIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 08:45

Juntado(a) - Juntada de volume

07/04/2021, 08:45

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 08:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2020, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2018, 09:39

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

23/10/2018, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETROATIVO 20/07/2018

03/08/2018, 11:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2018, 08:36

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/06/2018, 15:49

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

06/04/2018, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2018, 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2018, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 16:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2018, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 11:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

06/11/2017, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

22/08/2017, 10:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 556/2017

09/06/2017, 08:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 556/2017

07/06/2017, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2017, 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 13:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2017, 13:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/03/2017, 13:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2017, 18:38