Cumprimento de sentença 1003305-16.2020.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Governador Valadares

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG 2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

SERGIO SOARES COELHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA AGENCIA DE GOVERNADOR VALADARES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/MG 198360·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

07/05/2026, 07:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/04/2026, 14:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/04/2026, 06:08

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 22:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO SOARES COELHO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 18:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/08/2022, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/08/2022, 17:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/08/2022, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO SOARES COELHO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 17:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO SOARES COELHO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 02:04

Todas as movimentações(114)

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

07/05/2026, 07:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/04/2026, 14:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/04/2026, 06:08

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 22:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•18/08/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 16:32

25/10/2022, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO SOARES COELHO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 18:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/08/2022, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

18/08/2022, 17:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/08/2022, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO SOARES COELHO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 17:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO SOARES COELHO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 02:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 18:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2022, 18:37

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

24/05/2022, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 14:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/03/2022, 14:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/02/2022, 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 17:01

Juntado(a) - Certidão

15/02/2022, 17:01

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

15/02/2022, 17:01

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/02/2022, 17:01

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição

14/02/2022, 16:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 20:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 17:44

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2021, 17:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 17:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:55

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/09/2021, 11:31

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

02/09/2021, 00:35

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 10:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/07/2021, 11:32

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 10:31

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 10:31

Recebidos os autos

15/07/2021, 15:24

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

15/07/2021, 15:24

Juntado(a) - Informação

15/07/2021, 15:23

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

15/07/2021, 15:23

Juntado(a) - Petição intercorrente

20/05/2021, 12:35

Juntado(a) - Intimação

19/05/2021, 22:59

Juntado(a) - Intimação

19/05/2021, 22:59

Juntado(a) - Intimação

19/05/2021, 22:59

Juntado(a) - Intimação

19/05/2021, 22:59

Juntado(a) - Intimação

19/05/2021, 17:36

Juntado(a) - Acórdão

12/05/2021, 12:44

Juntado(a) - Certidão de julgamento

06/05/2021, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO SOARES COELHO, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: BRUNA PINHEIRO DE SOUZA - MG198360-A. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,. O processo nº 1003305-16.2020.4.01.3813 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO

08/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação de pauta

07/04/2021, 08:53

Juntado(a) - Intimação de pauta

06/04/2021, 14:19

Juntado(a) - Parecer

12/02/2021, 17:46

Juntado(a) - Intimação

09/02/2021, 14:31

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG para Tribunal

28/01/2021, 14:09

Juntado(a) - Juntada de Informação

11/01/2021, 10:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/11/2020, 16:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 15:11

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

09/11/2020, 15:40

Juntado(a) - Petição intercorrente

09/11/2020, 15:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/11/2020, 17:05

Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria

05/11/2020, 17:02

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão

05/11/2020, 17:02

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

05/11/2020, 17:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/10/2020, 18:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO SOARES COELHO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 12:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Gerente Executivo do INSS da agencia de Governador Valadares em 05/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 02:10

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

05/10/2020, 12:41

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

01/10/2020, 12:42

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

30/09/2020, 11:01

Juntado(a) - Petição intercorrente

30/09/2020, 11:01

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

28/09/2020, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de diligência

28/09/2020, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

25/09/2020, 19:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

25/09/2020, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/09/2020, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/09/2020, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/09/2020, 17:02

Concedida a Segurança

21/09/2020, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/09/2020, 15:38

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

11/09/2020, 11:59

Juntado(a) - Petição intercorrente

11/09/2020, 11:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2020, 10:39

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

25/08/2020, 11:24

Juntado(a) - Petição intercorrente

25/08/2020, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

14/08/2020, 18:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/08/2020, 18:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO SOARES COELHO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 09:50

Juntado(a) - Petição intercorrente

27/07/2020, 12:21

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

27/07/2020, 12:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Gerente Executivo do INSS da agencia de Governador Valadares em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 11:35

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

30/06/2020, 11:30

Juntada de Petição - Juntada de certidão

30/06/2020, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

29/06/2020, 14:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

29/06/2020, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2020, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2020, 10:39

Não Concedida a Medida Liminar

24/06/2020, 15:45

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/06/2020, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/06/2020, 11:25

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

23/06/2020, 18:11

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

23/06/2020, 18:11

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2020, 14:24

Juntado(a) - Petição inicial

22/06/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 14:24

OUTROS

•11/11/2021, 17:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2021, 00:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2021, 00:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2020, 12:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2020, 12:41

SENTENÇA

•21/09/2020, 17:39

OUTROS

•14/08/2020, 18:12

OUTROS

•24/06/2020, 15:45