Execução Fiscal 0004513-74.2000.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MOURA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIA ALVES DE MOURA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 14:01

Juntada de pedido de extinção do processo

19/12/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/07/2023, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 13:15

Juntada de manifestação

20/04/2022, 22:03

Juntada de manifestação

10/04/2022, 17:53

Juntada de manifestação

05/04/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:36

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 14:01

Juntada de pedido de extinção do processo

Documentos

Sentença Tipo B

•19/12/2023, 14:01

Despacho

•11/07/2023, 13:24

19/12/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/07/2023, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 13:15

Juntada de manifestação

20/04/2022, 22:03

Juntada de manifestação

10/04/2022, 17:53

Juntada de manifestação

05/04/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOURA LTDA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:36

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DE MOURA SILVA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:36

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004513-74.2000.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MOURA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MOURA LTDA ANTONIA ALVES DE MOURA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004513-74.2000.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MOURA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MOURA LTDA ANTONIA ALVES DE MOURA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:31

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 09:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/04/2021, 09:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/04/2021, 09:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/04/2021, 09:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 09:15

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

08/04/2011, 14:02

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

15/02/2011, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2011, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2011, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2010, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2010, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2010, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2010, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2010, 09:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/04/2010, 09:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/03/2010, 08:29

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/03/2010, 11:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2009, 07:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2009, 07:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2009, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

10/08/2009, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2009, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2009, 07:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2009, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2009, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2009, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

28/11/2008, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2008, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2008, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2008, 07:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2008, 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2008, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2008, 08:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART 792, CPC

12/01/2007, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2007, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2007, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2007, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2007, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2006, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2006, 08:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART. 792, CPC

16/12/2003, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2003, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2003, 14:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

14/10/2002, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2002, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2002, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2002, 08:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXQTE

19/12/2001, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2001, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2001, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2001, 09:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/10/2001, 09:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/09/2001, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/06/2001, 15:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2001, 13:27

ADJUDICACAO EXPEDIDA CARTA - CARTA DE CITAÇÂO EXPEDIDA

29/01/2001, 11:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/09/2000, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2000, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2000, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/08/2000, 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2000, 09:03