Execução Fiscal 0001601-68.2013.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.604,05

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCIS EVILACIO DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PRISCILA MAGALHAES SILVA

CPF·Representa: Réu

EMANUEL LARANJEIRA GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

18/03/2025, 07:45

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:24

Conclusos para decisão

01/02/2025, 13:50

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de FRANCIS EVILACIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:58

Juntada de manifestação

02/09/2024, 16:01

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:38

Todas as movimentações(116)

Juntada de certidão

18/03/2025, 07:45

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:24

Conclusos para decisão

01/02/2025, 13:50

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 10:24

Despacho

•27/08/2024, 11:02

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Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de FRANCIS EVILACIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:58

Juntada de manifestação

02/09/2024, 16:01

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:38

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 17:21

Juntada de e-mail

06/05/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:43

Juntada de e-mail

26/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:50

Conclusos para despacho

06/12/2023, 11:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:40

Juntada de manifestação

06/11/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2023, 14:18

Juntada de Certidão

03/11/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 14:18

Juntada de Certidão

03/11/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 23:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 23:23

Conclusos para decisão

14/07/2023, 12:55

Juntada de manifestação

14/07/2023, 11:53

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 09:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2023, 08:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 03:12

Juntada de petição intercorrente

26/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de FRANCIS EVILACIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 06:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/07/2022, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 14:59

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 14:59

Outras Decisões

08/07/2022, 14:59

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022, 17:12

Conclusos para decisão

10/05/2022, 10:14

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 17:23

Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de FRANCIS EVILACIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 19:28

Juntada de diligência

27/04/2022, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 21:36

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:18

Conclusos para despacho

15/03/2022, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 03:45

Juntada de manifestação

16/11/2021, 14:52

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 12:50

Juntada de certidão

09/11/2021, 09:50

Juntada de Certidão

29/09/2021, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2021, 14:22

Juntada de certidão

09/09/2021, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 08:34

Outras Decisões

25/08/2021, 08:34

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:40

Decorrido prazo de FRANCIS EVILACIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:29

Juntada de manifestação

12/04/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001601-68.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCIS EVILACIO DE OLIVEIRA GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIS EVILACIO DE OLIVEIRA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:35

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 09:35

Juntada de volume

07/04/2021, 09:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 16:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRESCRIÇÃO EM 13/01/2021

15/01/2016, 12:06

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

15/01/2016, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2016, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2015, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON DA ENCARNAÇÃO SIAPE NR. 0123640

29/04/2015, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2015, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2015, 08:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/03/2015, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2015, 08:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2015, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2015, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2015, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO.SIAPE 0123640.

27/11/2014, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2014, 11:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/11/2014, 11:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/11/2014, 11:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2014, 18:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2014, 18:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/08/2014, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2014, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2014, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2014, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2014, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO PRESTADOR SERVIÇO LUIS GUSTAVO SANTIAGO

17/01/2014, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2013, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2013, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2013, 15:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2013, 15:18

INICIAL AUTUADA

27/11/2013, 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROCESSO REMETIDO PELA JUSTIÇA ESTADUAL

26/11/2013, 18:56

Ato ordinatório

•03/05/2024, 14:43

Despacho

•20/03/2024, 16:50

Ato ordinatório

•03/11/2023, 14:18

Ato ordinatório

•03/11/2023, 14:18

Decisão

•26/09/2023, 23:23

Ato ordinatório

•12/07/2023, 09:17

Decisão

•08/07/2022, 14:59

Ato ordinatório

•05/05/2022, 09:41

Despacho

•29/03/2022, 10:18

Ato ordinatório

•09/11/2021, 12:50

Decisão

•25/08/2021, 08:34