Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2012
Valor da Causa
R$ 45.526,95
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/09/2023, 10:20
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2023, 16:37
Declarada decadência ou prescrição
27/09/2023, 16:37
Conclusos para julgamento
18/09/2023, 13:41
Processo Desarquivado
18/09/2023, 13:37
Juntada de manifestação
31/08/2023, 10:30
Arquivado Provisoramente
29/06/2021, 18:37
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021, 18:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 00:38
Decorrido prazo de LUIS SOUSA DE CARVALHO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 01:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
09/04/2021, 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024940-29.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS SOUSA DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS SOUSA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)