Execução Fiscal 1003234-62.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 294.786,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

TRIUNFO ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:25

Juntada de petição intercorrente

09/08/2023, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:21

Juntada de certidão

03/08/2023, 11:21

Expedição de Carta precatória.

01/08/2023, 11:41

Juntada de certidão

31/07/2023, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 17:00

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2023, 10:31

Juntada de petição intercorrente

07/05/2023, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/06/2022, 11:22

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:25

Juntada de petição intercorrente

09/08/2023, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 11:08

Despacho

•16/10/2025, 08:29

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03/08/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:21

Juntada de certidão

03/08/2023, 11:21

Expedição de Carta precatória.

01/08/2023, 11:41

Juntada de certidão

31/07/2023, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 17:00

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2023, 10:31

Juntada de petição intercorrente

07/05/2023, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/06/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 11:22

Juntada de certidão

29/06/2022, 11:22

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 13:20

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 12:51

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 14:54

Outras Decisões

07/03/2022, 14:54

Conclusos para decisão

21/02/2022, 15:51

Juntada de petição intercorrente

19/02/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 12:14

Juntada de Certidão

15/12/2021, 11:47

Juntada de Certidão

03/12/2021, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 20:04

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:37

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 11:37

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2021, 10:02

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 12:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/07/2021, 12:26

Decorrido prazo de TRIUNFO ENERGIA LTDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:12

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2021, 13:05

Juntada de certidão

09/04/2021, 16:40

Publicado Intimação polo passivo em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 1003234-62.2019.4.01.3000. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL EXECUTADO: TRIUNFO ENERGIA LTDA INTIMAÇÃO DE: TRIUNFO ENERGIA LTDA., CNPJ: 15.482.521/0001-08. FINALIDADE: Cientificá-lo da conversão do bloqueio de valor em penhora e do prazo de trinta dias para oposição de embargos à execução fiscal, conforme despacho proferido nos autos (id 442856373). ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000. RIO BRANCO, datado eletronicamente. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2021, 10:19

Expedição de Edital.

07/04/2021, 10:19

Juntada de certidão

06/04/2021, 14:52

Juntada de Certidão

27/03/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 00:41

Conclusos para despacho

09/02/2021, 16:54

Juntada de Certidão

05/02/2021, 13:21

Decorrido prazo de TRIUNFO ENERGIA LTDA em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021, 10:53

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 26/01/2021 23:59.

27/01/2021, 09:57

Juntada de Vistos em correição.

01/12/2020, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2020, 00:42

Publicado Citação em 22/10/2020.

31/10/2020, 00:42

Juntada de certidão

22/10/2020, 16:10

Expedição de Publicação e-DJF1.

20/10/2020, 11:00

Expedição de Edital.

20/10/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 11:42

Outras Decisões

15/10/2020, 15:49

Conclusos para decisão

08/07/2020, 13:14

Juntada de Petição intercorrente

07/07/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 19:52

Conclusos para despacho

28/04/2020, 11:04

Juntada de Petição intercorrente

23/04/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:24

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 01:53

Mandado devolvido sem cumprimento

18/03/2020, 13:30

Juntada de diligência

18/03/2020, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

07/01/2020, 15:57

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 22:03

Conclusos para despacho

11/11/2019, 20:26

Restituídos os autos à Secretaria

11/11/2019, 20:24

Cancelada a movimentação processual de conclusão

11/11/2019, 20:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

04/11/2019, 16:17

Juntada de Informação de Prevenção.

04/11/2019, 16:17

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2019, 23:23

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 23:22

Ato ordinatório

•10/09/2025, 11:09

Ato ordinatório

•28/08/2025, 20:23

Ato ordinatório

•28/08/2025, 20:23

Ato ordinatório

•19/08/2025, 18:25

Ato ordinatório

•20/11/2023, 12:45

Ato ordinatório

•20/11/2023, 12:45

Decisão

•14/11/2023, 15:10

Ato ordinatório

•02/10/2023, 12:46

Ato ordinatório

•02/10/2023, 12:46

Despacho

•10/08/2023, 10:25

Decisão

•21/07/2023, 17:00

Despacho

•29/06/2022, 11:22

Ato ordinatório

•03/05/2022, 13:42

Todos os documentos(23)

Despacho

•02/03/2026, 11:08

Despacho

•16/10/2025, 08:29

Ato ordinatório

•10/09/2025, 11:09

Ato ordinatório

•28/08/2025, 20:23

Ato ordinatório

•28/08/2025, 20:23

Ato ordinatório

•19/08/2025, 18:25

Ato ordinatório

•20/11/2023, 12:45

Ato ordinatório

•20/11/2023, 12:45

Decisão

•14/11/2023, 15:10

Ato ordinatório

•02/10/2023, 12:46

Ato ordinatório

•02/10/2023, 12:46

Despacho

•10/08/2023, 10:25

Decisão

•21/07/2023, 17:00

Despacho

•29/06/2022, 11:22

Ato ordinatório

•03/05/2022, 13:42

Decisão

•07/03/2022, 14:54

Despacho

•02/12/2021, 20:04

Ato ordinatório

•30/09/2021, 11:37

Despacho

•16/03/2021, 00:41

Decisão

•15/10/2020, 15:52

Despacho

•12/05/2020, 19:52

Ato ordinatório

•27/03/2020, 01:53

Despacho

•11/11/2019, 22:03