Execução Fiscal 0004845-55.1997.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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0004845-55.1997.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO

CPF 004.***.***-34

Reu

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2024, 09:50

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CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

CNPJ 86.***.***.0001-95

Reu

PLINIO CARNEIRO

CPF 004.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824•Representa: PASSIVO

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 18:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 17:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:25

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

30/01/2023, 14:32

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/09/2021, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PLINIO CARNEIRO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:37

Documentos

OUTROS

•27/10/2023, 16:44

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