Execução Fiscal 0000340-95.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.366,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STILO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE ALMEIDA CERQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/07/2025, 02:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 19:40

Juntada de Petição

07/07/2025, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2025, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/03/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/03/2025, 23:24

Decisão interlocutória

24/02/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/02/2025, 15:45

Todas as movimentações(72)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/07/2025, 02:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 19:40

Juntada de Petição

07/07/2025, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 02:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 00:29

06/05/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2025, 00:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/03/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/03/2025, 23:24

Decisão interlocutória

24/02/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/02/2025, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025, 15:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/10/2024, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2024, 16:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/05/2023, 10:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 12:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/05/2023, 12:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STILO LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 18:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/03/2022, 10:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 17:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 19:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/11/2021, 10:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 08:16

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2021, 09:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 13:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 11:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/07/2021, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/07/2021, 09:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2021, 13:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2021, 20:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 20:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STILO LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:21

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

10/05/2021, 17:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/04/2021, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000340-95.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STILO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STILO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 10:14

Juntado(a) - Juntada de volume

07/04/2021, 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:53

Juntado(a) - Petição Inicial

07/04/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

07/04/2021, 09:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2019, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 09:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2019, 14:53

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/05/2019, 14:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2019, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 16:48

OUTROS

•14/05/2023, 12:13

OUTROS

•24/11/2021, 19:50

OUTROS

•26/07/2021, 11:23

OUTROS

•06/06/2021, 20:53