Execução Fiscal 0007256-14.2000.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0007256-14.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:12

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:09

Recebidos os autos

18/07/2023, 15:17

Juntada de informação de prevenção negativa

18/07/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A APELADO: PARANOA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO Aos 1 de setembro de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP. LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor da Oitava Turma Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0007256-14.2000.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A APELADO: PARANOA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007256-14.2000.4.01.3400 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A APELADO: PARANOA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE VIANA DA SILVA EMBARGANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 115/119 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem via processual adequada à rediscussão da matéria e, mesmo na hipótese de prequestionamento, devem obedecer aos ditames do art. 1.022 do CPC. 2. Sem omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os embargos de declaração. ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. 8ª Turma do TRF da 1ª Região – 03/05/2021 (data do julgamento). Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0007256-14.2000.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

12/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA, Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A. APELADO: PARANOA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE VIANA DA SILVA,. O processo nº 0007256-14.2000.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

08/04/2021, 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.

15/07/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.

15/07/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 05:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF para Tribunal

13/07/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 15:27

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 17:12

Decisão

•26/05/2023, 12:43

—

Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de informação de prevenção negativa

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF para Tribunal

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(102)

Todos os documentos(25)