Execução Fiscal 0005427-56.2005.4.01.4100 - TRF1

Execução Fiscal 0005427-56.2005.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:04

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:56

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 16:01

Declarada decadência ou prescrição

10/08/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:36

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO XAVIER em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:24

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005427-56.2005.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JAIRO JUSTINIANO XAVIER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO JUSTINIANO XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:51

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 10:49

Documentos

Sentença Tipo B

•10/08/2021, 16:01

—

Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO XAVIER em 25/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Todas as movimentações(540)

legal