Execução Fiscal 0009645-88.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

R$ 126.842,24

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(89)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA

CPF

Reu

LINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRA

CPF

Reu

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SA

CNPJ

Reu

MILTON TAVARES

CPF

Reu

WAYNE DO CARMO FARIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/05/2025, 13:36

Juntada de Certidão

05/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 15:30

Juntada de petição intercorrente

07/02/2024, 19:19

Juntada de Certidão

02/02/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 13:20

Juntada de pedido de desistência da ação

05/10/2023, 09:08

Juntada de petição intercorrente

31/08/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:14

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

13/06/2023, 10:41

Juntada de exceção de pré-executividade

28/07/2022, 15:54

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 19:15

Todas as movimentações(100)

Juntada de petição intercorrente

06/05/2025, 13:36

Juntada de Certidão

05/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 15:30

Juntada de petição intercorrente

07/02/2024, 19:19

Juntada de Certidão

02/02/2024, 13:20

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2025, 15:30

Ato ordinatório

•02/02/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 13:20

Juntada de pedido de desistência da ação

05/10/2023, 09:08

Juntada de petição intercorrente

31/08/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:14

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

13/06/2023, 10:41

Juntada de exceção de pré-executividade

28/07/2022, 15:54

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2021, 10:46

Juntada de diligência

23/07/2021, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 16:25

Decorrido prazo de ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de MILTON TAVARES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de WAYNE DO CARMO FARIA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de LINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Decorrido prazo de IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:40

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009645-88.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WAYNE DO CARMO FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009645-88.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009645-88.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2021, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2021, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2020, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2020, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2018, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2018, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2018, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2018, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2018, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2016, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2016, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2016, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2015, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2015, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2014, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2014, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2014, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2014, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2013, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2011, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2011, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2011, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2011, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2011, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2011, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2011, 14:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - aguardar resposta bacen

14/02/2011, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bacen def.

14/02/2011, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/09/2010, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2010, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2010, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2010, 07:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2010, 07:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 08:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 08:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/11/2009, 16:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/09/2009, 13:54

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/09/2009, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2009, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2009, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2009, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2009, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2009, 13:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2009, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2009, 14:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2009, 13:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2008, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2008, 17:41

INICIAL AUTUADA

07/05/2008, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2008, 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2008, 09:01

Ato ordinatório

•29/08/2023, 13:14

Despacho

•19/01/2021, 20:15

Despacho

•28/05/2018, 15:48

Despacho

•19/04/2018, 18:05

Certidão

•25/05/2016, 14:06

Ato ordinatório

•27/10/2015, 14:21

Despacho

•22/01/2014, 17:29

Ato ordinatório

•05/12/2013, 15:08

Despacho

•24/05/2011, 17:01

Decisão

•18/01/2011, 16:47

Certidão

•17/09/2010, 14:15

Ato ordinatório

•26/04/2010, 07:30

Despacho

•20/01/2010, 08:48