Execução Fiscal 0000014-08.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.683,94

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BRASIL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO ARNUTI

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 16:58

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 16:58

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:18

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:25

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2021, 14:08

Juntada de diligência

27/12/2021, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de BRASIL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:42

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 13:58

Todas as movimentações(36)

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 16:58

Proferida decisão interlocutória

20/07/2022, 16:58

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:18

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 11:13

Documentos

Sentença Tipo C

•21/08/2023, 19:30

Sentença Tipo C

•21/08/2023, 19:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:25

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2021, 14:08

Juntada de diligência

27/12/2021, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de BRASIL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:42

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000014-08.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRASIL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:13

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2020, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2020, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 13:48

CARGA: RETIRADOS PGF

27/11/2018, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 09:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2018, 14:22

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - (2ª)

07/05/2018, 09:07

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2018, 08:57

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DECISÃO.

03/05/2018, 18:05

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

03/05/2018, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2018, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2018, 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/01/2018, 14:49

INICIAL AUTUADA

12/01/2018, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/01/2018, 16:24

Decisão

•20/04/2023, 12:42

Decisão

•20/04/2023, 12:42

Decisão

•20/07/2022, 16:58

Ato ordinatório

•01/03/2022, 21:14

Ato ordinatório

•27/02/2022, 12:01