Execução Fiscal 0003850-86.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.043,02

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CERAMICA BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão

03/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:14

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 18:34

Juntada de Certidão

08/06/2022, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 18:34

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 10:09

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 10:11

Decorrido prazo de CERAMICA BRASIL LTDA - ME em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 09:57

Juntada de certidão de devolução de mandado

17/12/2021, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 11:36

Decorrido prazo de CERAMICA BRASIL LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:21

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

03/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão

03/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:14

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 18:34

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•08/06/2022, 18:34

Ato ordinatório

•27/02/2022, 12:06

08/06/2022, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/06/2022, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 18:34

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 10:09

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 10:11

Decorrido prazo de CERAMICA BRASIL LTDA - ME em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 09:57

Juntada de certidão de devolução de mandado

17/12/2021, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 11:36

Decorrido prazo de CERAMICA BRASIL LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:48

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003850-86.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CERAMICA BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2020, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2020, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 13:48

CARGA: RETIRADOS PGF

27/11/2018, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 11:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2018, 14:30

INICIAL AUTUADA

01/06/2018, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/04/2018, 16:38