Execução Fiscal 0058508-31.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/09/2015
Valor da Causa
R$ 35.304,35
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/01/2024, 12:29
Transitado em Julgado em 11/01/2024
11/01/2024, 19:31
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO
Terceiro
CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO
Reu
Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024, 19:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024, 19:31
Conclusos para julgamento
11/01/2024, 17:25
Juntada de pedido de extinção do processo
11/01/2024, 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
28/07/2021, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021, 14:36
Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021, 14:12
Conclusos para despacho
28/07/2021, 11:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 03:22
Juntada de manifestação
05/07/2021, 18:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 17:20
Ato ordinatório praticado
10/06/2021, 11:04
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Arquivado Definitivamente
12/01/2024, 12:29
Transitado em Julgado em 11/01/2024
11/01/2024, 19:31
Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024, 19:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024, 19:31
Conclusos para julgamento
11/01/2024, 17:25
Juntada de pedido de extinção do processo
11/01/2024, 17:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
28/07/2021, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021, 14:36
Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021, 14:12
Conclusos para despacho
28/07/2021, 11:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 03:22
Juntada de manifestação
05/07/2021, 18:24
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 17:20
Ato ordinatório praticado
10/06/2021, 11:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 02:06
Decorrido prazo de CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 01:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
09/04/2021, 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021, 04:49
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058508-31.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
08/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/04/2021, 11:20
Expedição de Outros documentos.
07/04/2021, 11:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/02/2021, 18:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
22/02/2021, 18:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
22/02/2021, 17:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/02/2021, 17:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/01/2019, 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/01/2019, 13:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/01/2019, 19:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2019, 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/01/2019, 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2019, 14:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/11/2018, 12:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/11/2018, 19:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/11/2018, 19:04
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2017, 18:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2017, 18:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/09/2017, 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2017, 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2017, 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2017, 18:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/07/2017, 10:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/07/2017, 10:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
26/07/2017, 18:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/07/2017, 18:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2017, 15:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2017, 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/06/2017, 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2017, 15:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2016, 10:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/10/2016, 14:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2016, 14:46
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/10/2016, 17:15
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/08/2016, 08:02
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/06/2016, 11:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/06/2016, 11:06
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/04/2016, 18:06
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/01/2016, 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/01/2016, 14:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/01/2016, 14:49
PROCESSO DIGITALIZADO
12/01/2016, 12:47
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/12/2015, 16:53
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
14/10/2015, 12:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/10/2015, 17:54
Documentos
Sentença Tipo B
•
11/01/2024, 19:31
Despacho
•
28/07/2021, 16:09
Despacho
•
28/07/2021, 14:12
Ato ordinatório
•
10/06/2021, 11:04
Despacho
•
10/01/2019, 10:42
Ato ordinatório
•
23/11/2018, 19:04
Despacho
•
05/10/2017, 15:03
Ato ordinatório
•
26/07/2017, 18:50
Ato ordinatório
•
26/07/2017, 18:34
Decisão
•
04/10/2016, 15:49
Certidão
•
03/10/2016, 17:14
Ato ordinatório
•
04/06/2016, 11:06
Despacho
•
13/01/2016, 00:56