Procedimento Comum Cível 0002193-93.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2010

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

JOAO COSME DA CONCEICAO

CPF

Autor

MANOEL COSMO DA CONCEICAO

CPF

Autor

VICTOR COSME DA CONCEICAO

CPF

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

JOAO COSME DA CONCEICAO

CPF

Autor

MANOEL COSMO DA CONCEICAO

CPF

Autor

VICTOR COSME DA CONCEICAO

CPF

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/02/2022, 13:50

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:47

Juntada de Informação

27/10/2021, 14:49

Juntada de contrarrazões

27/10/2021, 11:33

Juntada de apelação

25/10/2021, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 10:03

Juntada de certidão

21/09/2021, 15:05

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/09/2021 08:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.

16/09/2021, 14:33

Julgado procedente o pedido

16/09/2021, 14:33

Juntada de Ata de audiência

15/09/2021, 09:57

Juntada de substabelecimento

14/09/2021, 11:31

Juntada de manifestação

06/09/2021, 13:01

Juntada de manifestação

30/08/2021, 15:37

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:12

Todas as movimentações(155)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/02/2022, 13:50

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:47

Juntada de Informação

27/10/2021, 14:49

Juntada de contrarrazões

27/10/2021, 11:33

Juntada de apelação

25/10/2021, 10:32

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 15:39

Acórdão

•23/10/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 10:03

Juntada de certidão

21/09/2021, 15:05

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/09/2021 08:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.

16/09/2021, 14:33

Julgado procedente o pedido

16/09/2021, 14:33

Juntada de Ata de audiência

15/09/2021, 09:57

Juntada de substabelecimento

14/09/2021, 11:31

Juntada de manifestação

06/09/2021, 13:01

Juntada de manifestação

30/08/2021, 15:37

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:12

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2021, 17:00

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 15:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/09/2021 08:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.

03/08/2021, 15:16

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:19

Juntada de manifestação

12/05/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002193-93.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO COSME DA CONCEICAO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002193-93.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO COSME DA CONCEICAO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICTOR COSME DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002193-93.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO COSME DA CONCEICAO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL COSMO DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 11:24

Juntada de volume

08/03/2021, 16:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 12:47

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO - ENCAMINHADO AO JEF PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

20/04/2020, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GAJUS

20/04/2020, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2020, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2020, 10:29

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/02/2020, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2020, 12:07

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS THE

11/12/2019, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/12/2019, 08:36

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

10/12/2019, 09:33

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/09/2019, 11:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO REALIZADA

18/09/2019, 16:44

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISAO DE FLS. 160

18/09/2019, 16:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMETIDOS À SEPJU PARA MUDANÇA DE CLASSE PARA 1201AÇÃO OERDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA

18/09/2019, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2019, 11:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2019, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2019, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

13/06/2019, 14:53

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS THE

22/05/2019, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/05/2019, 14:50

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 154

08/05/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU/GAJUS

08/05/2019, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2019, 12:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2019, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/10/2018, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA PETIÇÃO DO INSS

10/10/2018, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO INSS

10/10/2018, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 09:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS THE

04/09/2018, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/08/2018, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

31/07/2018, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 07:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/07/2018, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/06/2018, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/06/2018, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/05/2018, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2018, 15:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2018, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 08:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/02/2018, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2018, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2018, 16:34

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS THE

01/12/2017, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/11/2017, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2017, 07:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR

15/08/2017, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/08/2017, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GAJUS

04/08/2017, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2017, 10:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2017, 15:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/03/2017, 07:53

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - ADVOGADO INFORMOU O ÓBITO DA PARTE AUTORA

26/01/2017, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD PROCESSOS DE AUDIENCIA

20/01/2017, 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR

18/01/2017, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

18/01/2017, 13:29

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCESSOS D AUDIENCIAS 23/01/17

09/01/2017, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/12/2016, 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2016, 09:23

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

24/11/2016, 09:24

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

08/11/2016, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2016, 16:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGAADO DO AUTOR

04/08/2016, 13:22

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

18/07/2016, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2016, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

09/03/2016, 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR

04/03/2016, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/03/2016, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2016, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2016, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

14/12/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

24/11/2015, 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR

20/11/2015, 10:08

TRANSITO EM JULGADO EM

02/10/2015, 14:58

RECEBIDOS DO TRF

02/10/2015, 14:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - Em 29/03/2012

11/06/2012, 09:37

OFICIO EXPEDIDO - of 322/2012, enc. os autos ao TRF para conhecimento da matéria

29/03/2012, 13:26

REMESSA ORDENADA: TRF

21/03/2012, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

16/03/2012, 08:58

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA

09/03/2012, 07:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/03/2012, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012, 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA

07/02/2012, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/01/2012, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/01/2012, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/01/2012, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/01/2012, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/01/2012, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/01/2012, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/01/2012, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/01/2012, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE RECURSO

19/01/2012, 11:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2012, 10:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO INSS.

10/01/2012, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEPOD

09/12/2011, 14:44

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

25/11/2011, 07:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - (2ª)

07/11/2011, 15:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/10/2011, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

17/10/2011, 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR

13/10/2011, 12:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

10/10/2011, 15:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

10/10/2011, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

14/09/2011, 14:08

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA PARA INSS

12/09/2011, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/09/2011, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD

05/09/2011, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA -OAB/PI3960

30/08/2011, 10:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

30/08/2011, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

30/08/2011, 08:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

25/08/2011, 08:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/03/2011, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2010, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2010, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2010, 13:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/12/2010, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

02/12/2010, 14:48

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

26/11/2010, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2010, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2010, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2010, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

08/11/2010, 14:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Remessa ao SEPOD

04/11/2010, 15:55

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

04/11/2010, 13:43

Decisão

•25/06/2025, 09:00

Ata de Audiência

•15/09/2021, 09:57

Ato ordinatório

•03/08/2021, 15:39