Execução Fiscal 0029647-98.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.927,31

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

JORGE ROSAS MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de certidão de consulta de infojud - positiva

09/04/2026, 17:30

Juntada de petição intercorrente

26/01/2026, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 18:46

Juntada de Certidão

11/12/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 14:41

Juntada de petição intercorrente

16/07/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 09:30

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:07

Juntada de petição intercorrente

25/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:25

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de consulta de infojud - positiva

09/04/2026, 17:30

Juntada de petição intercorrente

26/01/2026, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 18:46

Decisão

•27/06/2025, 09:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/12/2025, 18:46

Juntada de Certidão

11/12/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 14:41

Juntada de petição intercorrente

16/07/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 09:30

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:07

Juntada de petição intercorrente

25/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:25

Juntada de certidão

12/06/2025, 15:24

Juntada de certidão de consulta de renajud negativa

27/03/2025, 19:43

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:25

Juntada de certidão de expedição de documento

21/02/2025, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 18:01

Conclusos para despacho

10/06/2024, 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024, 16:25

Juntada de petição intercorrente

07/08/2023, 10:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/06/2021, 18:03

Decorrido prazo de JORGE ROSAS MACIEL em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:15

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 19:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029647-98.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO POLO PASSIVO: JORGE ROSAS MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ROSAS MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 15:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

22/03/2021, 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

22/03/2021, 15:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

22/03/2021, 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/03/2021, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso ate março/2022

11/03/2021, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2021, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - crmrj

26/08/2020, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2019, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2019, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 08:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - crmrj

30/10/2018, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2018, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2018, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/07/2018, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/06/2018, 06:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/04/2018, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

13/03/2018, 15:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2017, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2017, 18:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/11/2016, 14:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/08/2016, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2016, 08:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2016, 17:54

PROCESSO DIGITALIZADO

07/07/2016, 10:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/06/2016, 14:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

18/05/2016, 11:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2016, 15:31

Despacho

•21/01/2025, 18:01

Despacho

•13/05/2019, 15:55

Ato ordinatório

•15/10/2018, 14:24

Decisão

•13/03/2018, 15:24

Certidão

•19/06/2017, 14:33

Despacho

•08/08/2016, 14:15