Execução Fiscal 0006079-28.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2004

Valor da Causa

R$ 15.233,80

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAROLINA MAGRIN MADALENA

CPF

Reu

ACQUACENTER COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA ROCHA CARAMES

OAB/PA 27225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 16:20

Juntada de Certidão

07/10/2021, 16:20

Decorrido prazo de CAROLINA MAGRIN MADALENA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 16:12

Juntada de Certidão

30/07/2021, 16:12

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2021, 16:12

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 11:44

Decorrido prazo de CAROLINA MAGRIN MADALENA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de ACQUACENTER COMERCIAL LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:38

Juntada de manifestação

10/05/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006079-28.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAROLINA MAGRIN MADALENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACQUACENTER COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 16:20

Juntada de Certidão

07/10/2021, 16:20

Decorrido prazo de CAROLINA MAGRIN MADALENA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•30/07/2021, 16:12

30/07/2021, 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2021, 16:12

Juntada de Certidão

30/07/2021, 16:12

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2021, 16:12

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 11:44

Decorrido prazo de CAROLINA MAGRIN MADALENA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de ACQUACENTER COMERCIAL LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:38

Juntada de manifestação

10/05/2021, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006079-28.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAROLINA MAGRIN MADALENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACQUACENTER COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:39

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 11:39

Juntada de volume

07/04/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2020, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2020, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2020, 09:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/02/2012, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/03/2010, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2010, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2010, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PORC. RET. POR NILTON

12/11/2009, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2009, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

03/11/2009, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2009, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2009, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2009, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2009, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR

25/06/2009, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2009, 19:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2009, 19:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2009, 17:56

OFICIO EXPEDIDO

06/05/2009, 16:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/03/2009, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2009, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2009, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2009, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2009, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC.RET POR NILTON

31/07/2008, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2008, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BACEN JUD NEGATIVO - SUSPENSÃO ART. 40 LEI 6.830/80

02/06/2008, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - BLOQUEIO BACEN-JUD INFRUTÍFERO - SUSPENDER ART. 40 DA LEI 6.830/80

27/05/2008, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2008, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2008, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2008, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

02/04/2008, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

16/10/2007, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2007, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2007, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/10/2007, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/09/2007, 15:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/09/2007, 11:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/09/2007, 10:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2007, 13:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/07/2007, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2007, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2007, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2007, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2007, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

28/02/2007, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2007, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2007, 20:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2007, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2007, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2007, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2007, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2006, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2006, 15:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/12/2006, 15:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/11/2006, 14:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2006, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2006, 15:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2006, 17:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/09/2006, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2006, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2006, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2006, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2006, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR NILTON

24/01/2006, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (3ª)

22/11/2005, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

23/09/2005, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2005, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/08/2005, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/08/2005, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/08/2005, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2005, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2005, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2005, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2005, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR NILTON ALVES

28/02/2005, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2005, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2005, 13:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/02/2005, 13:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/12/2004, 15:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - DIRETORA PARA ASSINAR CARTA

25/11/2004, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2004, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2004, 10:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/09/2004, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2004, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2004, 18:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2004, 17:27

INICIAL AUTUADA

19/07/2004, 17:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/07/2004, 18:25