Execução Fiscal 0028351-79.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 21.739,62

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARIO SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 21:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:41

Decorrido prazo de MARIO SOUSA SANTOS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:29

Juntada de manifestação

12/04/2021, 09:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028351-79.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO SOUSA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SOUSA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:42

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 11:42

Juntada de volume

07/04/2021, 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - 28/05/2020 - FMF

09/06/2020, 22:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 28/05/2020 - FMF

09/06/2020, 22:44

Todas as movimentações(52)

Expedição de Outros documentos.

17/09/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 21:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:41

Decorrido prazo de MARIO SOUSA SANTOS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:29

Juntada de manifestação

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2023, 14:49

Ato ordinatório

•19/01/2022, 21:32

12/04/2021, 09:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028351-79.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO SOUSA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SOUSA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:42

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 11:42

Juntada de volume

07/04/2021, 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - 28/05/2020 - FMF

09/06/2020, 22:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 28/05/2020 - FMF

09/06/2020, 22:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2020, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2020, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2020, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2020, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2020, 13:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

28/01/2020, 13:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BC TRANSFERÊNCIA MINUTADA

23/01/2020, 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo da intimação retro sem manifestação do executado sobre eventual impenhorabilidade do valor bloqueado e sem oferecimento de embargos à execução.

23/01/2020, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO 1 ( COMPROVAR IMPENHORABILIDADE) - 07.11.2019 // PRAZO 2 (OPOSIÇÃO DE EMBARGOS) - 13.12.2019

03/12/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/12/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2019, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/08/2019, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/08/2019, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2019, 17:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC POSITIVO PF

12/08/2019, 13:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/08/2019, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2019, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2019, 17:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/05/2019, 17:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2019, 18:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/05/2019, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 18:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/09/2018, 15:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/2018, 15:59

CITACAO: ORDENADA

14/09/2018, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2018, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2018, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/09/2018, 14:43

INICIAL AUTUADA

04/09/2018, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2018, 12:32