Execução Fiscal 0000295-72.2006.4.01.3812 - TRF1

Execução Fiscal 0000295-72.2006.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 17:43

Baixa Definitiva

05/09/2022, 17:43

Arquivado Definitivamente

22/04/2021, 17:14

Juntada de certidão

22/04/2021, 17:14

Publicado Intimação polo passivo em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:03

Publicado Intimação polo passivo em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:50

Publicado Intimação polo passivo em 09/04/2021.

09/04/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000295-72.2006.4.01.3812. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA MENDES GUIMARAES PINTO NERY - MG72475, CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON - SP206623, TALITA MARSON MESQUITA - SP304941 e GABRIEL RODRIGUES MERLLO GONCALVES - MG189847 DECISÃO A sentença de ID 338967953 (pág.25) determinou a extinção do feito, em face do pagamento da dívida e determinou o levantamento da penhora realizada às fls. 113 dos autos físicos. A União requereu o arquivamento dos autos na ID 338967953 (pág.28) e ID 345044865. A executada requereu a intimação por edital do depositário do bens penhorados, tendo em vista a impossibilidade de localizá-lo, eis que não mais compõe o quadro de funcionários da empresa (ID 376896087 e 376951913). É o relato. Decido. Extrai-se do auto de penhora e avaliação lavrado em 05/12/2007 (ID 338967952, págs.128/129) que os bens objeto da constrição constituem móveis e outros utensílios utilizados em escritório. Nota-se que quando do cumprimento do mandado de reavaliação em 2013 (ID 338967952, págs. 200/201) os bens e a empresa não foram localizados no endereço constante dos autos, situação esta também relatada na certidão de ID 338967953 (pág.78) quando do cumprimento de levantamento de penhora. Tendo em vista que a execução foi extinta pelo pagamento do débito, e que a empresa e os bens penhorados já não haviam sido localizados em 2013, vislumbro ser desnecessária a intimação do depositário dos bens. Intimem-se. Nada mais requerido, arquivem-se os autos. Sete Lagoas/MG, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) Juiz Federal

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000295-72.2006.4.01.3812. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA MENDES GUIMARAES PINTO NERY - MG72475, CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON - SP206623, TALITA MARSON MESQUITA - SP304941 e GABRIEL RODRIGUES MERLLO GONCALVES - MG189847 DECISÃO A sentença de ID 338967953 (pág.25) determinou a extinção do feito, em face do pagamento da dívida e determinou o levantamento da penhora realizada às fls. 113 dos autos físicos. A União requereu o arquivamento dos autos na ID 338967953 (pág.28) e ID 345044865. A executada requereu a intimação por edital do depositário do bens penhorados, tendo em vista a impossibilidade de localizá-lo, eis que não mais compõe o quadro de funcionários da empresa (ID 376896087 e 376951913). É o relato. Decido. Extrai-se do auto de penhora e avaliação lavrado em 05/12/2007 (ID 338967952, págs.128/129) que os bens objeto da constrição constituem móveis e outros utensílios utilizados em escritório. Nota-se que quando do cumprimento do mandado de reavaliação em 2013 (ID 338967952, págs. 200/201) os bens e a empresa não foram localizados no endereço constante dos autos, situação esta também relatada na certidão de ID 338967953 (pág.78) quando do cumprimento de levantamento de penhora. Tendo em vista que a execução foi extinta pelo pagamento do débito, e que a empresa e os bens penhorados já não haviam sido localizados em 2013, vislumbro ser desnecessária a intimação do depositário dos bens. Intimem-se. Nada mais requerido, arquivem-se os autos. Sete Lagoas/MG, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) Juiz Federal

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000295-72.2006.4.01.3812. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA MENDES GUIMARAES PINTO NERY - MG72475, CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON - SP206623, TALITA MARSON MESQUITA - SP304941 e GABRIEL RODRIGUES MERLLO GONCALVES - MG189847 DECISÃO A sentença de ID 338967953 (pág.25) determinou a extinção do feito, em face do pagamento da dívida e determinou o levantamento da penhora realizada às fls. 113 dos autos físicos. A União requereu o arquivamento dos autos na ID 338967953 (pág.28) e ID 345044865. A executada requereu a intimação por edital do depositário do bens penhorados, tendo em vista a impossibilidade de localizá-lo, eis que não mais compõe o quadro de funcionários da empresa (ID 376896087 e 376951913). É o relato. Decido. Extrai-se do auto de penhora e avaliação lavrado em 05/12/2007 (ID 338967952, págs.128/129) que os bens objeto da constrição constituem móveis e outros utensílios utilizados em escritório. Nota-se que quando do cumprimento do mandado de reavaliação em 2013 (ID 338967952, págs. 200/201) os bens e a empresa não foram localizados no endereço constante dos autos, situação esta também relatada na certidão de ID 338967953 (pág.78) quando do cumprimento de levantamento de penhora. Tendo em vista que a execução foi extinta pelo pagamento do débito, e que a empresa e os bens penhorados já não haviam sido localizados em 2013, vislumbro ser desnecessária a intimação do depositário dos bens. Intimem-se. Nada mais requerido, arquivem-se os autos. Sete Lagoas/MG, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) Juiz Federal

08/04/2021, 00:00

Juntada de certidão

07/04/2021, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2021, 11:43

Documentos

Decisão

•22/02/2021, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000295-72.2006.4.01.3812. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA MENDES GUIMARAES PINTO NERY - MG72475, CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON - SP206623, TALITA MARSON MESQUITA - SP304941 e GABRIEL RODRIGUES MERLLO GONCALVES - MG189847 DECISÃO A sentença de ID 338967953 (pág.25) determinou a extinção do feito, em face do pagamento da dívida e determinou o levantamento da penhora realizada às fls. 113 dos autos físicos. A União requereu o arquivamento dos autos na ID 338967953 (pág.28) e ID 345044865. A executada requereu a intimação por edital do depositário do bens penhorados, tendo em vista a impossibilidade de localizá-lo, eis que não mais compõe o quadro de funcionários da empresa (ID 376896087 e 376951913). É o relato. Decido. Extrai-se do auto de penhora e avaliação lavrado em 05/12/2007 (ID 338967952, págs.128/129) que os bens objeto da constrição constituem móveis e outros utensílios utilizados em escritório. Nota-se que quando do cumprimento do mandado de reavaliação em 2013 (ID 338967952, págs. 200/201) os bens e a empresa não foram localizados no endereço constante dos autos, situação esta também relatada na certidão de ID 338967953 (pág.78) quando do cumprimento de levantamento de penhora. Tendo em vista que a execução foi extinta pelo pagamento do débito, e que a empresa e os bens penhorados já não haviam sido localizados em 2013, vislumbro ser desnecessária a intimação do depositário dos bens. Intimem-se. Nada mais requerido, arquivem-se os autos. Sete Lagoas/MG, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) Juiz Federal

08/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Publicado Intimação polo passivo em 09/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

Publicado Intimação polo passivo em 09/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

Publicado Intimação polo passivo em 09/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

Juntada de certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(163)

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