Execução Fiscal 0002263-32.2013.4.01.3606 - TRF1

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:18

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 06:14

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 12:56

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/08/2025, 12:56

Conclusos para decisão

06/02/2025, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 16:49

Cancelada a conclusão

11/11/2024, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:16

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:12

Juntada de petição intercorrente

22/10/2024, 19:47

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 11:19

Juntada de Certidão

16/10/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:19

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:30

Processo Desarquivado

16/10/2024, 09:30

Arquivado Provisoramente

21/10/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2022, 18:08

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 17:18

Juntada de Certidão

11/10/2022, 17:17

Juntada de certidão

22/07/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2022, 14:49

Conclusos para decisão

08/06/2022, 14:40

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 16:14

Juntada de certidão

28/04/2022, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2022, 14:30

Conclusos para decisão

02/09/2021, 17:10

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 10:49

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002263-32.2013.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: HELIO VIEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO VIEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:49

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 15:45

Juntada de volume

06/04/2021, 15:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2018, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2018, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO - E11C

09/07/2018, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO EXQTE

22/05/2018, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 13:23

CARGA: RETIRADOS AGU

12/04/2018, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/04/2018, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA

28/02/2018, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2018, 13:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2017, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO EXQTE

27/09/2017, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 17:54

CARGA: RETIRADOS AGU - VOLUME ÚNICO SEM APENSO

14/09/2017, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/09/2017, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA AO INFOJUD

24/07/2017, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2017, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2017, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO EXQTE

17/03/2017, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2017, 16:55

CARGA: RETIRADOS AGU - VOLUME ÚNICO SEM APENSOS.

23/02/2017, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/02/2017, 18:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2016, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2016, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2016, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2016, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2015, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU

14/10/2015, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/10/2015, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2015, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2015, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2015, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2015, 16:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO POR DECIÃO JUDICIAL.

09/02/2015, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO SUSPENSO POR DECISÃO JUDICIAL.

02/02/2015, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2015, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2014, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2014, 13:19

CARGA: RETIRADOS AGU

05/09/2014, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/09/2014, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2014, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2014, 11:56

OFICIO EXPEDIDO

12/08/2014, 13:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO.

20/06/2014, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2014, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2014, 15:24

CARGA: RETIRADOS AGU

07/03/2014, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

27/02/2014, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2014, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/01/2014, 18:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/01/2014, 11:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/01/2014, 11:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/12/2013, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013, 17:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2013, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2013, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2013, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2013, 11:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/08/2013, 17:01

INICIAL AUTUADA

23/08/2013, 17:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2013, 13:05

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Partes do Processo(54)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Certidão

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para decisão

Processo devolvido à Secretaria

Cancelada a conclusão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Todas as movimentações(122)