Agravo em Recurso Especial 0012972-41.2007.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DERCIDIO RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE VIEIRA MOTTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/11/2021, 15:33

Transitado em Julgado em 30/11/2021

30/11/2021, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

28/09/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021, 15:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/09/2021, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021, 17:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2021, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/08/2021, 10:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2021, 15:30