Execução Fiscal 0000231-16.2019.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCâmbioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 461.858,89

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

VANDERLEY MESSIAS SALES

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:47

Arquivado Provisoramente

02/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:33

Juntada de Certidão

15/08/2025, 22:36

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 22:36

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 16:24

Cancelada a conclusão

08/08/2025, 16:24

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:41

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 18:17

Juntada de Certidão

09/07/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 18:17

Indeferido o pedido de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (EXEQUENTE)

09/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:24

Todas as movimentações(89)

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:47

Arquivado Provisoramente

02/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:33

Juntada de Certidão

15/08/2025, 22:36

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 10:47

Ato ordinatório

•15/08/2025, 22:36

15/08/2025, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 22:36

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 16:24

Cancelada a conclusão

08/08/2025, 16:24

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:41

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 18:17

Juntada de Certidão

09/07/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 18:17

Indeferido o pedido de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (EXEQUENTE)

09/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:24

Processo Desarquivado

30/05/2025, 10:24

Juntada de petição intercorrente

29/05/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 11:42

Arquivado Provisoramente

30/01/2025, 11:42

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 21:02

Juntada de Certidão

14/01/2025, 21:02

Juntada de petição intercorrente

14/01/2025, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 14:31

Juntada de Certidão

10/01/2025, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 14:31

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de VANDERLEY MESSIAS SALES em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:26

Juntada de Certidão

21/10/2024, 11:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2024, 17:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2024, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 17:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2024, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 15:34

Juntada de Certidão

17/05/2024, 14:50

Juntada de petição intercorrente

05/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 13:43

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:43

Juntada de Certidão

10/01/2024, 13:19

Juntada de Certidão

09/01/2024, 15:59

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:46

Juntada de Certidão

07/11/2023, 15:46

Juntada de Certidão

12/09/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 11:13

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

23/03/2023, 13:18

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:42

Juntada de petição intercorrente

23/12/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 14:15

Juntada de Certidão

02/12/2022, 14:15

Juntada de Certidão

26/09/2022, 13:22

Juntada de petição intercorrente

03/07/2022, 14:24

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 14:23

Juntada de certidão

03/05/2022, 20:28

Juntada de certidão

15/03/2022, 17:08

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 18:17

Decorrido prazo de VANDERLEY MESSIAS SALES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000231-16.2019.4.01.3001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: VANDERLEY MESSIAS SALES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLEY MESSIAS SALES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CRUZEIRO DO SUL, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:59

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS SEI Nº. 0000520-47.2020.4.01.8001

30/05/2020, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2020, 17:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2020, 13:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/12/2019, 12:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 12:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/10/2019, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2019, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 15:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2019, 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2019, 10:59

Ato ordinatório

•15/08/2025, 22:36

Decisão

•09/07/2025, 18:17

Decisão

•09/07/2025, 18:17

Despacho

•30/01/2025, 11:42

Ato ordinatório

•14/01/2025, 21:02

Ato ordinatório

•14/01/2025, 21:02

Decisão

•10/01/2025, 14:31

Ato ordinatório

•26/02/2024, 13:43

Ato ordinatório

•26/02/2024, 13:43

Despacho

•02/06/2023, 11:13

Ato ordinatório

•02/12/2022, 14:15

Ato ordinatório

•17/06/2022, 14:23

Ato ordinatório

•08/09/2021, 18:17