Execução Fiscal 0009361-40.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/03/2018
Valor da Causa
R$ 3.027,79
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA
CNPJ
15.***.***.0001-58
Mostrar
Autor
MILENI DARC PORTUGAL GOMES
CPF
735.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
31/03/2026, 14:41
Juntada de Certidão
26/03/2026, 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 12:02
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 12:02
Recebidos os autos
13/03/2026, 15:25
Juntada de informação de prevenção negativa
13/03/2026, 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/02/2025, 15:39
Juntada de Informação
25/02/2025, 15:39
Juntada de contrarrazões
24/02/2025, 23:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024, 16:42
Juntada de ato ordinatório
18/12/2024, 16:42
Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024, 14:42
Conclusos para despacho
18/12/2024, 11:44
Processo Desarquivado
18/12/2024, 11:23
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Juntada de petição intercorrente
31/03/2026, 14:41
Juntada de Certidão
26/03/2026, 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 12:02
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 12:02
Recebidos os autos
13/03/2026, 15:25
Juntada de informação de prevenção negativa
13/03/2026, 15:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/02/2025, 15:39
Juntada de Informação
25/02/2025, 15:39
Juntada de contrarrazões
24/02/2025, 23:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024, 16:42
Juntada de ato ordinatório
18/12/2024, 16:42
Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024, 14:42
Conclusos para despacho
18/12/2024, 11:44
Processo Desarquivado
18/12/2024, 11:23
Juntada de apelação
25/11/2024, 11:15
Arquivado Definitivamente
30/10/2024, 11:04
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024, 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024, 18:38
Juntada de Certidão
18/10/2024, 18:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/10/2024, 18:38
Conclusos para julgamento
19/09/2024, 09:15
Juntada de petição intercorrente
18/09/2024, 12:35
Juntada de Certidão
16/09/2024, 10:37
Ato ordinatório praticado
16/09/2024, 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024, 10:37
Juntada de petição intercorrente
01/08/2024, 10:38
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024, 17:22
Juntada de ato ordinatório
18/07/2024, 17:22
Juntada de certidão
18/07/2024, 17:20
Decorrido prazo de MILENI DARC PORTUGAL GOMES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 00:13
Juntada de petição intercorrente
29/04/2024, 14:40
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024, 15:52
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024, 15:46
Juntada de ato ordinatório
11/04/2024, 15:42
Juntada de certidão de processo migrado
17/10/2023, 15:11
Juntada de petição intercorrente
12/05/2023, 10:33
Decorrido prazo de MILENI DARC PORTUGAL GOMES em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:13
Juntada de certidão
16/03/2023, 11:56
Juntada de certidão
27/02/2023, 15:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022, 22:20
Ato ordinatório praticado
09/02/2022, 14:44
Juntada de documentos diversos
09/02/2022, 14:36
Juntada de Certidão
09/02/2022, 14:33
Juntada de petição intercorrente
09/06/2021, 09:26
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 04:08
Decorrido prazo de MILENI DARC PORTUGAL GOMES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 09:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 09:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009361-40.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MILENI DARC PORTUGAL GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILENI DARC PORTUGAL GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009361-40.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MILENI DARC PORTUGAL GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILENI DARC PORTUGAL GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 13:15
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 13:15
Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2021, 13:13
Juntada de volume
19/01/2021, 13:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021, 09:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2020, 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO CRECE/BA
17/09/2020, 13:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CRECI/BA LANÇAMENTO CORRETIVO EM 09/09/20
17/09/2020, 13:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/09/2020, 13:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) CRECI
04/09/2020, 14:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/05/2020, 13:58
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
11/03/2020, 11:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/03/2020, 11:21
DILIGENCIA CUMPRIDA - MALOTE DIGITAL
06/03/2020, 09:50
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/01/2020, 11:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/01/2020, 11:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO 06.01.20
12/09/2019, 15:22
DILIGENCIA CUMPRIDA - VIA MALOTE DIGITAL
12/09/2019, 15:22
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/05/2019, 09:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2019, 09:16
DILIGENCIA CUMPRIDA
24/05/2019, 09:16
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/04/2019, 12:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2019, 12:06
CONCLUSOS PARA DECISAO
25/04/2019, 12:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/03/2019, 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2019, 17:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO
14/03/2019, 08:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15
13/03/2019, 13:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2019, 16:55
DILIGENCIA CUMPRIDA
11/03/2019, 16:55
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/12/2018, 10:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/12/2018, 10:44
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/12/2018, 10:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES
16/10/2018, 11:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR MANDADO
16/10/2018, 11:13
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/07/2018, 08:42
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/07/2018, 10:03
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/06/2018, 10:11
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/05/2018, 15:23
CITACAO: ORDENADA
28/05/2018, 13:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2018, 19:30
CONCLUSOS PARA DECISAO
25/05/2018, 10:57
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ
21/05/2018, 14:12
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
15/05/2018, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2018, 16:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
16/04/2018, 13:21
INICIAL AUTUADA
16/04/2018, 13:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/04/2018, 09:56
Documentos
Ato ordinatório
•
26/03/2026, 12:02
Ato ordinatório
•
26/03/2026, 12:02
Acórdão
•
17/12/2025, 14:29
Ato ordinatório
•
18/12/2024, 16:42
Despacho
•
18/12/2024, 14:42
Sentença Tipo B
•
18/10/2024, 18:38
Ato ordinatório
•
16/09/2024, 10:37
Ato ordinatório
•
18/07/2024, 17:22
Ato ordinatório
•
11/04/2024, 15:42
Ato ordinatório
•
09/02/2022, 14:44