Execução Fiscal 0010884-69.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2004

Valor da Causa

R$ 47.799,87

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MW CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIANE BALDEZ SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

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ROBINSON NEVES FILHO

OAB/DF 8067·CPF·Representa: Réu

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO

OAB/DF 6930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença Tipo B em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 19:24

Juntada de Certidão

14/04/2026, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 19:23

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 17:51

Juntada de pedido de extinção do processo

13/04/2026, 17:36

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:30

Processo Desarquivado

27/03/2026, 14:36

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 16:37

Todas as movimentações(135)

Publicado Sentença Tipo B em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 19:24

Juntada de Certidão

14/04/2026, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•14/04/2026, 19:23

Sentença Tipo B

•14/04/2026, 19:23

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/04/2026, 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2026, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 19:23

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 17:51

Juntada de pedido de extinção do processo

13/04/2026, 17:36

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:30

Processo Desarquivado

27/03/2026, 14:36

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:04

Decorrido prazo de MW CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:04

Decorrido prazo de MARIANE BALDEZ SANTOS FERREIRA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:38

Juntada de manifestação

20/05/2021, 12:18

Juntada de renúncia de mandato

16/04/2021, 16:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010884-69.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MW CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANE BALDEZ SANTOS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/03/2021, 15:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/03/2021, 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2017, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2017, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2017, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2017, 16:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2016, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2016, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2016, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 07:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2015, 14:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/12/2009, 15:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/12/2009, 15:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/05/2009, 17:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/03/2009, 16:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/03/2009, 16:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2008, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2008, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2008, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2008, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2008, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2008, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2008, 12:50

OFICIO EXPEDIDO

18/07/2008, 11:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/05/2008, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2008, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2008, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2008, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2008, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2008, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

12/03/2008, 15:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

05/03/2008, 14:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2008, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2008, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2008, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

31/01/2008, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2007, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2007, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2007, 11:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/10/2007, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

31/08/2007, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2007, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2007, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 2003158679

25/05/2007, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

02/05/2007, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2007, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2007, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2007, 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/01/2007, 14:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2006, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2006, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2006, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2006, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2006, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2006, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM JUNTADA

25/07/2006, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2006, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2006, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2006, 07:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2006, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

12/12/2005, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/10/2005, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2005, 13:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2005, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2005, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2005, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2005, 08:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2005, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2005, 12:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/07/2005, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/06/2005, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2005, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2005, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2005, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2005, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2005, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2005, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2005, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2005, 13:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2005, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/12/2004, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/10/2004, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2004, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2004, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2004, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2004, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2004, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2004, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2004, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2004, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2004, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2004, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2004, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2004, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2004, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2004, 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2004, 17:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2004, 11:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/04/2004, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2004, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2004, 07:19

INICIAL AUTUADA

02/04/2004, 19:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2004, 18:19

Ato ordinatório

•10/04/2026, 11:30

Ato ordinatório

•10/04/2026, 11:30

Despacho

•09/06/2021, 16:37

Decisão

•16/08/2017, 13:37

Certidão

•25/05/2016, 14:12

Ato ordinatório

•25/11/2015, 14:02

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Decisão

•28/12/2009, 15:29

Decisão

•28/12/2009, 15:29

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Todos os documentos(20)

Sentença Tipo B

•14/04/2026, 19:23

Sentença Tipo B

•14/04/2026, 19:23

Ato ordinatório

•10/04/2026, 11:30

Ato ordinatório

•10/04/2026, 11:30

Despacho

•09/06/2021, 16:37

Decisão

•16/08/2017, 13:37

Certidão

•25/05/2016, 14:12

Ato ordinatório

•25/11/2015, 14:02

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Decisão

•28/12/2009, 15:29

Decisão

•28/12/2009, 15:29

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Despacho

•28/12/2009, 15:29

Despacho

•28/12/2009, 15:28

Despacho

•28/12/2009, 15:28