0013393-54.2019.4.01.3300

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 65.168,88

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:02

Conclusos para despacho

25/05/2021, 10:39

Decorrido prazo de DERIVADOS DE PETROLEO SERGY LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:34

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 11:15

Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013393-54.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DERIVADOS DE PETROLEO SERGY LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERIVADOS DE PETROLEO SERGY LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013393-54.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DERIVADOS DE PETROLEO SERGY LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERIVADOS DE PETROLEO SERGY LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:34

Juntada de certidão de processo migrado

08/12/2020, 07:50

Juntada de volume

08/12/2020, 07:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 13:37

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 09:36

Ato ordinatório

•12/11/2024, 18:38

Decisão

•27/10/2023, 10:15

Despacho

•25/05/2021, 11:02