Execução Fiscal 0004518-03.2012.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 60.876,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO

CPF

Reu

J. R. O. COELHO COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARTINS DIAS D AVILA

OAB/CE 34587·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de J. R. O. COELHO COMERCIO - ME em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:58

Juntada de Certidão

28/01/2026, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 15:00

Cancelada a conclusão

11/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:35

Juntada de termo

14/09/2023, 14:50

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 17:14

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:10

Juntada de manifestação

14/06/2023, 14:53

Juntada de manifestação

27/04/2023, 13:39

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de J. R. O. COELHO COMERCIO - ME em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:58

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•19/04/2023, 09:17

Ato ordinatório

•20/04/2022, 14:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/01/2026, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 15:00

Cancelada a conclusão

11/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:35

Juntada de termo

14/09/2023, 14:50

Juntada de Certidão

11/09/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 17:14

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:10

Juntada de manifestação

14/06/2023, 14:53

Juntada de manifestação

27/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 09:17

Juntada de Certidão

19/04/2023, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 09:17

Conclusos para decisão

15/04/2023, 14:47

Processo Desarquivado

15/04/2023, 14:47

Arquivado Definitivamente

11/12/2022, 15:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:59

Decorrido prazo de J. R. O. COELHO COMERCIO - ME em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 13:55

Decorrido prazo de J. R. O. COELHO COMERCIO - ME em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:59

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:59

Decorrido prazo de J. R. O. COELHO COMERCIO - ME em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:33

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 03:52

Juntada de manifestação

16/05/2022, 16:09

Juntada de Certidão

20/04/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 14:05

Juntada de certidão

19/04/2022, 20:24

Juntada de Certidão

19/04/2022, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 12:47

Juntada de manifestação

05/04/2022, 16:07

Juntada de Certidão

17/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 15:04

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 15:04

Juntada de manifestação

07/02/2022, 16:38

Juntada de manifestação

24/11/2021, 16:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 05:43

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 11:56

Juntada de Certidão

06/10/2021, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2021, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 11:56

Juntada de manifestação

23/06/2021, 15:14

Juntada de manifestação

21/06/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:51

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:38

Juntada de outros documentos

29/04/2021, 14:00

Juntada de manifestação

28/04/2021, 16:19

Juntada de manifestação

09/04/2021, 14:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004518-03.2012.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO RENATA MARTINS DIAS D AVILA - (OAB: CE34587) J. R. O. COELHO COMERCIO - ME RENATA MARTINS DIAS D AVILA - (OAB: CE34587) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004518-03.2012.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA COELHO RENATA MARTINS DIAS D AVILA - (OAB: CE34587) J. R. O. COELHO COMERCIO - ME RENATA MARTINS DIAS D AVILA - (OAB: CE34587) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:18

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/12/2019, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2019, 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA

05/12/2019, 17:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/09/2018, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2018, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2018, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2018, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2018, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2018, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2018, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2017, 17:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

09/05/2017, 11:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/10/2016, 17:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD E/OU RENAJUD REALIZADOS

29/08/2016, 17:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CARTA CITATÓRIA Nº 461/2016/SEXEC/2V

08/07/2016, 11:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº 461/2016/SEXEC/2V.

30/05/2016, 09:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/03/2016, 15:03

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/02/2016, 14:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/01/2016, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2016, 09:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2016, 09:22

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/12/2015, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INCLUSÃO DE SÓCIO

30/11/2015, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/07/2015, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2014, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 12:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2014, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2014, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2014, 12:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/12/2013, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/12/2013, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2013, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2013, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2013, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2013, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2013, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2013, 10:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2013, 08:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2012, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2012, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2012, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2012, 08:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/07/2012, 18:45

Sentença Tipo A

•19/04/2022, 16:35

Ato ordinatório

•17/03/2022, 15:06

Despacho

•06/10/2021, 11:56