Execução Fiscal 0002758-50.1992.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/1992

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO

Terceiro

MARIA JOSE DORNELAS

Terceiro

MARIA JOSE DORNELAS

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO

OAB/DF 35943·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:04

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 19:29

Juntada de Certidão

19/11/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 19:29

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:04

Processo Desarquivado

19/11/2025, 16:03

Arquivado Provisoramente

25/08/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/08/2022, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:59

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:04

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 19:29

Juntada de Certidão

19/11/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 19:29

Despacho

•24/08/2022, 14:39

19/11/2025, 19:29

Conclusos para despacho

19/11/2025, 16:04

Processo Desarquivado

19/11/2025, 16:03

Arquivado Provisoramente

25/08/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/08/2022, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 12:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 13:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 19:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DORNELAS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002758-50.1992.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO POLO PASSIVO: MARIA JOSE DORNELAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DORNELAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002758-50.1992.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO POLO PASSIVO: MARIA JOSE DORNELAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA 1A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 13:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2014, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 14:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/04/2014, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2014, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2014, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2014, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2014, 12:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CRNDF

17/12/2013, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2013, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2013, 16:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

24/11/2009, 17:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

24/11/2009, 17:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/04/2009, 15:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/03/2009, 15:49

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/03/2009, 15:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - guia nº 05/2007

11/04/2007, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2007, 15:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - OUTROS

31/03/2000, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/07/1995, 16:09

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

22/05/1995, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/1995, 17:58

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

09/06/1994, 14:28

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

20/05/1993, 12:58

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

27/10/1992, 15:49

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

26/10/1992, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/1992, 15:39

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - 91292605

29/05/1992, 17:56

AGUARDANDO EXPEDICAO - OBS: INSPECIONADO

06/05/1992, 17:21

AGUARDANDO EXPEDICAO

13/04/1992, 09:37

REMETIDOS AO CONTADOR

07/04/1992, 13:19

AGUARDANDO EXPEDICAO

30/03/1992, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/1992, 00:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/03/1992, 16:23

Ato ordinatório

•29/06/2021, 19:36

Despacho

•21/03/2014, 15:39

Ato ordinatório

•04/12/2013, 16:40

Despacho

•24/11/2009, 17:51

Despacho

•24/11/2009, 17:51

Despacho

•24/11/2009, 17:51

Despacho

•24/11/2009, 17:51

Despacho

•24/11/2009, 17:51

Despacho

•24/11/2009, 17:51