Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 101.135,24
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/08/2022, 08:56
Juntada de petição intercorrente
11/05/2022, 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022, 13:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2022, 13:51
Decorrido prazo de M G PENNA LOCACAOES LTDA - EPP em 28/01/2021 23:59.
01/03/2021, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:37
Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:37
Juntada de manifestação
21/01/2021, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003869-78.2016.4.01.3901.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: M G PENNA LOCACAOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 347634371, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão,
Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 19 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS
20/01/2021, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por
19/01/2021, 13:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021, 13:43
Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021, 13:43
Ato ordinatório praticado
19/01/2021, 13:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021, 13:43
Decorrido prazo de M G PENNA LOCACAOES LTDA - EPP em 05/10/2020 23:59:59.