Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2012
Valor da Causa
R$ 67.151,88
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
EMILIO PUCHADES GALVEZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCAS ALVES DE OLIVEIRA GOMES
OAB/BA 30684•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
13/01/2026, 13:39
Juntada de petição intercorrente
21/03/2024, 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/02/2022, 15:10
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 04:46
Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 10:29
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2021, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021, 16:03
Conclusos para despacho
27/05/2021, 15:15
Decorrido prazo de MODOLOG TRANSPORTES LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 10:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000438-35.2012.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MODOLOG TRANSPORTES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODOLOG TRANSPORTES LTDA - EPP LUCAS ALVES DE OLIVEIRA GOMES - (OAB: BA30684) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)