Execução Fiscal 0007941-54.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2005

Valor da Causa

R$ 44.686,43

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAULO ALBERTO DE JESUS ALVES

CPF

Reu

ALFREDO LUIZ NOVAES DE ALMEIDA

CPF

Reu

STUDIO DE IDEIAS COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/BA 16549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2022, 15:36

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 15:47

Outras Decisões

11/10/2022, 15:47

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:00

Decorrido prazo de STUDIO DE IDEIAS COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Decorrido prazo de ALFREDO LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 11:38

Decorrido prazo de STUDIO DE IDEIAS COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:24

Decorrido prazo de ALFREDO LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:05

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 20:58

Conclusos para despacho

21/02/2022, 13:18

Todas as movimentações(175)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2022, 15:36

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 15:47

Outras Decisões

11/10/2022, 15:47

Documentos

Decisão

•11/10/2022, 15:47

Despacho

•23/03/2022, 20:58

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:00

Decorrido prazo de STUDIO DE IDEIAS COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Decorrido prazo de ALFREDO LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 11:38

Decorrido prazo de STUDIO DE IDEIAS COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:24

Decorrido prazo de ALFREDO LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:05

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 20:58

Conclusos para despacho

21/02/2022, 13:18

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 20:11

Outras Decisões

16/02/2022, 20:11

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:15

Decorrido prazo de ALFREDO LUIZ NOVAES DE ALMEIDA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:28

Decorrido prazo de STUDIO DE IDEIAS COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:27

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO DE JESUS ALVES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:11

Juntada de manifestação

12/04/2021, 09:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007941-54.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO ALBERTO DE JESUS ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ALBERTO DE JESUS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:39

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 14:38

Juntada de volume

07/04/2021, 14:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/03/2021, 14:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/03/2021, 14:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/01/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2021, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/12/2019, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transf. de bacenjud realizada

11/11/2019, 10:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência

07/11/2019, 14:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2019, 16:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/10/2019, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/07/2019, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2019, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/03/2019, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) bacenjud positivo

08/02/2019, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 21/01/2019

14/01/2019, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2019, 13:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO PARTE EXECUTADA.

09/01/2019, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 03/10/2018.

03/10/2018, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ... ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA DECL

01/10/2018, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/09/2018, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2018, 13:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2018, 11:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DECORRISO SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS (MANDADO DE FLS.246/251).

18/06/2018, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 13/03/2018.

13/03/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O EXECUTADO ALFREDO LUIZ NOVAES DE ALMEIDA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR ME

08/03/2018, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2017, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2017, 19:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2017, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2017, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 09:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/11/2017, 12:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/10/2017, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/10/2017, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/10/2017, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/09/2017, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/09/2017, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/07/2017, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE TOME CIÊNCIA DO BLOQUEIO REALIZADO PELO SISTEMA BACENJUD, BEM COMO PA

06/07/2017, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2017, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2017, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2017, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 27/03/2017

23/03/2017, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2017, 19:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2017, 19:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - processo retirados em 25/11/2016

24/11/2016, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

24/11/2016, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2016, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA E-CAC

18/11/2016, 19:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE R - SUP.POR 120 DIAS (ATÉ NOVEMBRO DE 2010)

27/07/2010, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSP.120 DIAS (ATÉ NOVEMBRO DE 20100

16/07/2010, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2010, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

22/04/2010, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2010, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2010, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2010, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2010, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2010, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/04/2010, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2010, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2010, 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2010, 18:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2010, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO

08/10/2009, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/BEL. MAURÍCIO O.PINHEIRO

07/10/2009, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/DESPACHO FL.158. PRAZO PARA EXECUTADA ATÉ 24/07/2009.

13/07/2009, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/07/2009, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/06/2009, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2009, 12:25

CONCLUSOS PARA DECISAO - EXCEÇÕES DE PRE-EXECUTIVIDADES

09/02/2009, 20:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/02/2009, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA

10/11/2008, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIF EM 30 DIAS - EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

30/10/2008, 20:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2008, 20:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 02 EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - STUDIO DE IDÉIAS E ALFREDO LUIZ

30/10/2008, 20:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - REALIZADA NESTA DATA

29/10/2008, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR DE IMEDIATO DETERMINAÇÃO JUDICIAL

28/10/2008, 18:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2008, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE DE CITACAO

05/09/2008, 15:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2008, 15:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2008, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2008, 18:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2008, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2008, 18:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 08 CARGA 02/06/2008

30/05/2008, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2008, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2008, 17:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR PÓLO PASSIVO

17/12/2007, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINOU A INCLUSÃO DE SÓCIO(S)

17/12/2007, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2007, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2007, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2007, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2007, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2007, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 02 CARGA 13/08/2007

10/08/2007, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2007, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2007, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2007, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2007, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2007, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INCLUSÃO DE SOCIO

20/04/2007, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 CARGA 03/04/2007

02/04/2007, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2007, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2007, 16:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2007, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2007, 16:04

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/11/2006, 13:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/11/2006, 13:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/11/2006, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR

20/11/2006, 18:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/11/2006, 18:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/09/2006, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2006, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN REQUER CITAÇÃO POR EDITAL.PETIÇÃO EM 07/07/2006

24/08/2006, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2006, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PFN CITAÇÃO POR EDITAL

20/07/2006, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 03 CARGA PARA 15/05/2006

12/05/2006, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2006, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONF ART 29 DA PORT 05/2002

22/02/2006, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2006, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

23/11/2005, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2005, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) NUMERAÇÃO E CONTROLE

08/11/2005, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - A DIRETORA PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE

13/09/2005, 13:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2005, 13:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CIT. PEN. AVALIAÇÃO

20/07/2005, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2005, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2005, 15:04

INICIAL AUTUADA - (2ª)

11/07/2005, 15:04

INICIAL AUTUADA

20/06/2005, 17:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2005, 14:29

Decisão

•16/02/2022, 20:11