Execução Fiscal 0002366-83.2016.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 46.724,42

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

"ADVOCACIA RUY CAMPOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS" - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:18

Baixa Definitiva

18/11/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 09:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 22:08

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 22:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/04/2021, 18:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 18:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2021, 11:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:34

Decisão interlocutória - Outras Decisões

30/03/2021, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/03/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de "ADVOCACIA RUY CAMPOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS" - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:04

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:18

Baixa Definitiva

18/11/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 09:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2024, 18:09

OUTROS

•27/04/2021, 18:22

12/11/2024, 22:08

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/11/2024, 22:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

27/04/2021, 18:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 18:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2021, 11:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 18:34

Decisão interlocutória - Outras Decisões

30/03/2021, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/03/2021, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de "ADVOCACIA RUY CAMPOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS" - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/01/2021, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002366-83.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: "ADVOCACIA RUY CAMPOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS" - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): "ADVOCACIA RUY CAMPOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS" - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002366-83.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: "ADVOCACIA RUY CAMPOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS" - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): "ADVOCACIA RUY CAMPOS - ADVOGADOS ASSOCIADOS" - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/12/2020, 10:44

Juntado(a) - Juntada de volume

07/12/2020, 10:44

Juntado(a) - Petição Inicial

22/11/2020, 04:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/10/2017, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2017, 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 15:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2017, 11:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2017, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 14:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 14:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2017, 14:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2017, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2017, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 10:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - carga em 10/08/2016

08/08/2016, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2016, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2016, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2016, 14:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2016, 17:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/05/2016, 17:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2016, 15:21

OUTROS

•30/03/2021, 13:39