Execução Fiscal 0024144-03.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.787,37

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

ROSANA ALMEIDA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de ROSANA ALMEIDA DIAS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:44

Publicado Ato ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:59

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 16:36

Recebidos os autos

09/10/2025, 14:52

Juntada de informação de prevenção negativa

09/10/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/04/2025, 14:38

Juntada de Informação

28/04/2025, 08:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:54

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de ROSANA ALMEIDA DIAS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:44

Publicado Ato ordinatório em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 16:36

Acórdão

•14/08/2025, 20:31

16/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:59

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 16:36

Recebidos os autos

09/10/2025, 14:52

Juntada de informação de prevenção negativa

09/10/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/04/2025, 14:38

Juntada de Informação

28/04/2025, 08:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:54

Juntada de Certidão

09/04/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 15:35

Juntada de apelação

04/04/2025, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 11:17

Juntada de Certidão

06/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão

27/02/2025, 11:07

Juntada de petição intercorrente

18/02/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 15:08

Juntada de certidão

13/07/2023, 14:17

Juntada de petição intercorrente

09/05/2023, 17:05

Juntada de Certidão

13/03/2023, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 17:33

Outras Decisões

13/03/2023, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão

11/10/2022, 14:56

Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 18:04

Juntada de Certidão

27/07/2022, 17:50

Juntada de certidão

31/03/2022, 13:46

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 16:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:33

Decorrido prazo de ROSANA ALMEIDA DIAS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024144-03.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ROSANA ALMEIDA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANA ALMEIDA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 13:58

Juntada de certidão

06/04/2021, 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 12:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 09:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 09:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2020, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/03/2020, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/02/2020, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/02/2020, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/02/2020, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/12/2019, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2019, 15:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL)

20/11/2019, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 12:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 12:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 12:09

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/07/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/07/2019, 15:03

INICIAL AUTUADA

15/07/2019, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2019, 12:47

Ato ordinatório

•09/04/2025, 15:35

Sentença Tipo C

•06/03/2025, 11:17

Ato ordinatório

•18/12/2024, 15:08

Decisão

•13/03/2023, 17:33