Execução Fiscal 0007977-08.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

MAICEIA SOUZA MERCES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 08:36

Juntada de Certidão

26/07/2024, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 15:31

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:20

Juntada de petição intercorrente

22/11/2023, 10:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:08

Juntada de petição intercorrente

08/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 12:43

Conclusos para decisão

01/08/2023, 10:30

Todas as movimentações(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 08:36

Juntada de Certidão

26/07/2024, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•26/07/2024, 08:36

Decisão

•25/07/2024, 15:31

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legal

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25/07/2024, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 15:31

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:20

Juntada de petição intercorrente

22/11/2023, 10:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:08

Juntada de petição intercorrente

08/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 12:43

Conclusos para decisão

01/08/2023, 10:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2022, 21:12

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 21:12

Conclusos para despacho

13/07/2022, 07:59

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 00:30

Juntada de Certidão

06/07/2022, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 00:30

Outras Decisões

06/07/2022, 00:30

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2022, 11:22

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2022, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 15:48

Outras Decisões

08/03/2022, 15:48

Conclusos para decisão

22/02/2022, 13:01

Juntada de pedido de suspensão do processo

22/02/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:57

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:41

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 09:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:36

Decorrido prazo de MAICEIA SOUZA MERCES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007977-08.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: MAICEIA SOUZA MERCES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAICEIA SOUZA MERCES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:05

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 15:04

Juntada de volume

07/04/2021, 15:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/03/2021, 14:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/03/2021, 14:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 10:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2020, 10:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2020, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2020, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. FABIO GOES

08/08/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2019, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2019, 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2019, 15:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 09:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 17:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2019, 10:36

Decisão

•01/08/2023, 12:43

Decisão

•06/07/2022, 00:30

Decisão

•08/03/2022, 15:48

Despacho

•17/02/2022, 14:57