Execução Fiscal 0006404-58.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.191,23

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RODOLFO ANTONIO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:54

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:56

Transitado em Julgado

13/09/2024, 02:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 02:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 15:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 10:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/08/2023, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2023, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2023, 15:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 15:27

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:54

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:56

Transitado em Julgado

13/09/2024, 02:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 02:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 09/05/2024 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•31/08/2023, 10:05

OUTROS

•19/09/2022, 14:51

10/05/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 15:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 10:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/08/2023, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/08/2023, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/05/2023, 15:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/06/2022, 15:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 16:18

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

18/05/2022, 16:17

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

18/05/2022, 16:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 15:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/07/2021, 15:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/06/2021, 13:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODOLFO ANTONIO LOPES em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:22

Juntado(a) - Habilitação

09/04/2021, 09:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006404-58.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: RODOLFO ANTONIO LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOLFO ANTONIO LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 14:56

Juntado(a) - Juntada de volume

07/04/2021, 14:56

Juntado(a) - Petição Inicial

07/04/2021, 14:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2019, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2018, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2018, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 18:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2018, 13:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/09/2018, 13:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2018, 16:52

OUTROS

•21/07/2021, 15:45