Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita
14/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
10/03/2026, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
10/03/2026, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
06/03/2026, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
06/03/2026, 13:10
Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 190
06/03/2026, 03:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 190
05/03/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 13:32
Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV12 Número: 00283286420134013800/TRF
27/01/2026, 13:19
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/03/2026, 13:32
10/03/2026, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
06/03/2026, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
06/03/2026, 13:10
Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 190
06/03/2026, 03:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 190
05/03/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 13:32
Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV12 Número: 00283286420134013800/TRF
27/01/2026, 13:19
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
06/09/2025, 20:25
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/04/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028328-64.2013.4.01.3800.
APELADO: EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA - MG97650-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028328-64.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CELIO CAVALCANTE DA SILVA Advogado do(a)
08/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028328-64.2013.4.01.3800.
APELADO: EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA - MG97650-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028328-64.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CELIO CAVALCANTE DA SILVA Advogado do(a)
08/04/2021, 00:00
Juntado(a) - Petição Inicial
26/02/2021, 20:41
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 282/16
31/05/2016, 15:10
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
19/05/2016, 13:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
13/04/2016, 14:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/04/2016, 14:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/04/2016, 12:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/04/2016, 14:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/03/2016, 14:17
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
28/03/2016, 16:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/02/2016, 14:11
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
22/02/2016, 09:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIENCIA DO DESPACHO DE F. 397 E DECISÃO DE F. 398
19/02/2016, 13:23
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO E PETIÇÃO DO ESTADO DE MG
19/02/2016, 13:22
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES
19/02/2016, 13:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2016, 16:11
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR RENATO CESAR DE ARAUJO FERNANDES
29/10/2015, 16:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/10/2015, 10:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - APELAÇÃO DO RÉU RECEBIDA