Execucao FiscalMultas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 3.836,14
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA
CNPJ
Autor
CREA/PA
Terceiro
CARLOS RENATO MILHOMEM CHAVES
Terceiro
CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQ E AGRON
Terceiro
J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
29/08/2022, 16:24
Juntada de Certidão
18/04/2022, 10:40
Expedição de Outros documentos.
14/10/2021, 17:14
Juntada de Certidão
14/10/2021, 17:12
Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 01:09
Juntada de manifestação
23/04/2021, 12:11
Ato ordinatório praticado
20/04/2021, 11:50
Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021, 11:50
Juntada de certidão
20/04/2021, 11:41
Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 08:01
Decorrido prazo de J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000632-28.2019.4.01.3902.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000632-28.2019.4.01.3902.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)