Execução Fiscal 0058092-03.2010.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0058092-03.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 12:03

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/12/2022, 08:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 17:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/02/2022, 20:26

Recebidos os autos

17/08/2021, 18:03

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

17/08/2021, 18:03

Juntado(a) - Informação

17/08/2021, 18:03

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

17/08/2021, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0058092-03.2010.4.01.3800. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG APELADO: MLC ENGENHARIA LTDA - ME DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 106564546. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 9 de julho de 2021. EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação

09/07/2021, 12:59

Juntado(a) - Intimação

09/07/2021, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058092-03.2010.4.01.3800. APELANTE: LEANDRO FONSECA DE OLIVEIRA - MG124808-A POLO PASSIVO: MLC ENGENHARIA LTDA - ME FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MLC ENGENHARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0058092-03.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG Advogado do(a)

08/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

07/04/2021, 16:04

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

07/04/2021, 16:04

Documentos

OUTROS

•24/05/2022, 17:52

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Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

Juntado(a) - Informação

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

Juntado(a) - Intimação

Juntado(a) - Intimação

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

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