Procedimento Comum Cível 1001553-11.2021.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 33.790,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL)

Partes do Processo

SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELICA APARECIDA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

HELIO CARDOSO JUNIOR

OAB/MG 107363·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/01/2025, 09:04

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/03/2023, 18:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/03/2023, 18:27

Juntado(a) - Juntada de Informação

21/03/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:19

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

20/03/2023, 09:34

Juntada de Petição - Juntada de apelação

13/03/2023, 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 16:04

Julgado procedente o pedido

07/03/2023, 16:04

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA - CPF: 281.959.306-20 (AUTOR)

07/03/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/02/2023, 15:29

Todas as movimentações(117)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/01/2025, 09:04

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/03/2023, 18:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/03/2023, 18:27

Juntado(a) - Juntada de Informação

21/03/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2023, 16:04

OUTROS

•16/12/2022, 16:33

21/03/2023, 10:19

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

20/03/2023, 09:34

Juntada de Petição - Juntada de apelação

13/03/2023, 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 16:04

Julgado procedente o pedido

07/03/2023, 16:04

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA - CPF: 281.959.306-20 (AUTOR)

07/03/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/02/2023, 15:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/12/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 16:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/12/2022, 16:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/11/2022, 12:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

11/11/2022, 11:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 08:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 08:02

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas

14/10/2022, 18:06

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

16/09/2022, 11:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 16:31

Concedida a tutela provisória - Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2022, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/07/2022, 17:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/07/2022, 11:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 09:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 22:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 16:23

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial

15/06/2022, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 10:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:49

Juntado(a) - Perícia agendada

04/04/2022, 13:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/04/2022, 13:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/04/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 16:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/04/2022, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 10:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/03/2022, 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 18:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 18:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/02/2022, 14:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/02/2022, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 15:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/02/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

09/11/2021, 17:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 08:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2021, 14:27

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

19/10/2021, 13:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/10/2021, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:02

Juntada de Petição - Juntada de certidão

04/10/2021, 10:34

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2021, 23:40

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

03/10/2021, 23:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/10/2021, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2021, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

13/08/2021, 07:02

Determinada Requisição de Informações

12/08/2021, 21:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 15:25

Juntado(a) - Despacho

12/08/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/07/2021, 16:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 08:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 10:35

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

18/06/2021, 11:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 13:48

Juntada de Petição - Juntada de contestação

27/05/2021, 23:38

Juntada de Petição - Juntada de processo administrativo

23/04/2021, 14:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 07:03

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2021, 19:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 19:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/04/2021, 18:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/04/2021, 18:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

12/04/2021, 17:36

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2021, 17:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/04/2021, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001553-11.2021.4.01.3801. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELICA APARECIDA FERREIRA - MG121873 e HELIO CARDOSO JUNIOR - MG107363 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA HELIO CARDOSO JUNIOR - (OAB: MG107363) NELICA APARECIDA FERREIRA - (OAB: MG121873) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

08/04/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2021, 16:29

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2021, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 16:27

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/04/2021, 16:04

Declarada incompetência

07/04/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/03/2021, 13:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/03/2021, 13:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2021, 18:10

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2021, 18:09

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

22/03/2021, 18:08

Declarada incompetência

16/03/2021, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/02/2021, 07:15

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

18/02/2021, 12:57

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

18/02/2021, 12:57

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2021, 13:46

Juntado(a) - Petição inicial

17/02/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 13:46

OUTROS

•17/08/2022, 16:31

OUTROS

•07/03/2022, 18:41

OUTROS

•07/02/2022, 15:41

OUTROS

•13/04/2021, 19:51

OUTROS

•12/04/2021, 15:53

OUTROS

•07/04/2021, 16:04

OUTROS

•16/03/2021, 10:07