Execução Fiscal 0001741-93.2012.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2012

Valor da Causa

R$ 208.061,06

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GUTEMBERG LEAO ALENCAR

Terceiro

FRONTEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

GUTEMBERG LEAO ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/05/2025, 14:51

Processo Desarquivado

09/05/2025, 09:42

Juntada de petição intercorrente

06/05/2025, 20:44

Arquivado Provisoramente

24/05/2024, 10:04

Desentranhado o documento

24/05/2024, 10:03

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 10:03

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:28

Juntada de manifestação

17/01/2024, 16:43

Juntada de termo

16/01/2024, 14:31

Juntada de Cálculos judiciais

22/10/2023, 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

22/10/2023, 09:26

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

16/10/2023, 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2023, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 17:36

Todas as movimentações(98)

Arquivado Provisoramente

12/05/2025, 14:51

Processo Desarquivado

09/05/2025, 09:42

Juntada de petição intercorrente

06/05/2025, 20:44

Arquivado Provisoramente

24/05/2024, 10:04

Desentranhado o documento

24/05/2024, 10:03

Documentos

Despacho

•11/10/2023, 17:36

Decisão

•04/10/2023, 18:59

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 10:03

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:28

Juntada de manifestação

17/01/2024, 16:43

Juntada de termo

16/01/2024, 14:31

Juntada de Cálculos judiciais

22/10/2023, 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

22/10/2023, 09:26

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

16/10/2023, 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2023, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 17:36

Conclusos para decisão

09/10/2023, 14:05

Juntada de Cálculos judiciais

08/10/2023, 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

08/10/2023, 13:39

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

05/10/2023, 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2023, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2023, 18:59

Conclusos para decisão

18/05/2023, 21:06

Decorrido prazo de FRONTEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:21

Juntada de manifestação

15/02/2023, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 10:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2023, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2022, 11:35

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 11:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:28

Juntada de manifestação

27/06/2022, 12:48

Juntada de Certidão

24/06/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 10:08

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

02/09/2021, 15:27

Juntada de Cálculos judiciais

02/09/2021, 15:27

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

01/09/2021, 21:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2021, 21:29

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 15:45

Outras Decisões

17/08/2021, 15:45

Conclusos para decisão

17/08/2021, 10:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:19

Decorrido prazo de FRONTEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:36

Juntada de termo

08/04/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001741-93.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRONTEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRONTEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 16:42

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 16:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 12:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - arquivado provisoriamente até 05/2023

07/06/2018, 14:44

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

07/06/2018, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018002664199

07/06/2018, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

06/06/2018, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

04/05/2018, 07:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2018, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2018, 08:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2018, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018001750499

18/04/2018, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

06/04/2018, 07:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2018, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2016002399699

11/05/2016, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2016, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SERVIDOR PFN

08/04/2016, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2016, 15:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD PROTOCOLADO DIA 31.03.2016

06/04/2016, 18:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

16/03/2016, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2016, 11:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

16/03/2016, 11:57

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado no EDJF1 nº 215

17/11/2015, 13:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/11/2015, 13:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/11/2015, 13:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/11/2015, 13:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/05/2015, 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2015, 18:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2015, 10:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2014, 11:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2014, 07:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/11/2013, 18:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/06/2013, 16:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/01/2013, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2012, 09:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

10/12/2012, 18:58

REMETIDOS CONTADORIA

27/07/2012, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2012, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2012, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012, 18:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

17/02/2012, 14:39

Ato ordinatório

•24/06/2022, 10:08

Decisão

•17/08/2021, 15:45